A Sala Plena do Parecer Vernáculo Eleitoral (CNE) da Colômbia abriu nesta terça-feira (8) uma investigação contra o presidente Gustavo Petro por extrapolar o limite de financiamento de sua campanha presidencial, em 2022. Além do mandatário, foram citados o gerente de campanha e atual presidente da Ecopetrol, Ricardo Roa; a tesoureira, Lucy Aydée Mogollón; os auditores María Lucy Soto e Juan Carlos Lemus; e os partidos Colômbia Humana e Unión Patriótica (UP).
Todos os indiciados foram denunciados por extrapolar o limite de gastos para a disputa presidencial em mais de 5,3 bilhões de pesos (R$ 7 milhões aproximadamente). O órgão afirma também que a Federação Colombiana de Educadores (Fecode) fez doações para a campanha, um pouco que é proibido pela lei eleitoral do país. Petro contesta a validade dessas investigações.
O pedido de investigação foi feito pelo juiz do CNE Álvaro Hernán Prada, que é do partido Meio Democrático, do ex-presidente Álvaro Uribe. O magistrado é criminado de ser cúmplice de suborno em processos penais juntamente com Uribe. Os dois estão sendo investigados de maneira conjunta. Além dele, outros seis juízes votaram em prol da franqueza da investigação. Exclusivamente dois foram contra o processo.
O CNE é um órgão administrativo e pode investigar campanhas eleitorais. No entanto, o resultado dessas investigações não pode recair sobre um presidente em manobra, mas sobre o partido político do mandatário e organizadores da campanha. De combinação com o regramento jurídico do país, quem tem o poder de destituir um presidente na Colômbia são a Câmara dos Deputados e o Senado.
As investigações se dão em torno da Sociedade Aérea de Ibagué (Sadi), que teria recebido 4 bilhões de pesos (R$ 5,3 milhões), da União Sindical Obrera (USO), por 600 milhões de pesos (R$ 800 milénio), e mais 500 milhões (R$ 660 milénio) da Federação Colombiana de Educadores (Fecode).
Gustavo Petro voltou a denunciar um golpe de Estado no país. Em oração, ele pediu uma reunião com o corpo diplomático na Colômbia para explicar uma vez que o CNE está violando o voto popular e a lei.
“Todas as organizações populares do país devem constituir uma plenário permanente. Chegou o momento da mobilização generalizada do povo colombiano. Peço ao corpo diplomático uma reunião para explicar ao mundo que o que o CNE fez é um golpe contra a isenção abrangente do presidente e contra o voto popular e a lei”, afirmou.
Petro já havia se defendido das acusações e afirmou que despesas feitas posteriormente a eleição foram incluídas na investigação uma vez que sendo segmento da campanha. “Você pode observar que as doações a partidos se tornaram irregulares mesmo quando são permitidas por lei e que supostas despesas posteriormente o término da campanha eleitoral são apresentadas uma vez que se estivessem dentro da campanha”, disse o mandatário colombiano.
Acusações de Petro
Desde que assumiu em 2022, Petro já denunciou diversas vezes tentativas de golpe ou desestabilização de seu governo. Em março de 2023, John Marulanda, ex-diretor da Associação de Oficiais Reformados das Forças Militares da Colômbia, disse em uma entrevista que faria “de tudo para destituir um sujeito que foi guerrilheiro” e insinuou que o país deveria seguir o exemplo do Peru, onde o portanto presidente Pedro Castillo fora distante do poder.
Petro respondeu: chamou o caso de tentativa de golpe de Estado e pediu investigação.
Em junho, Petro exigiu a repúdio de sua portanto dirigente de Gabinete, Laura Sarabia, e do mensageiro colombiano na Venezuela, Armando Benedetti, em meio a ameaças trocadas por ambos que envolviam supostas escutas telefônicas, roubo de dólares e doações de campanha. O presidente colombiano chamou o incidente de “golpe suave para interromper a luta contra a impunidade”.
No mesmo mês, intelectuais e líderes políticos de 20 países assinaram uma epístola denunciando a tentativa de congressistas de sabotar o governo barrando reformas propostas pelo presidente, uma vez que a da saúde, a trabalhista e a da previdência. Eles também classificaram esse movimento uma vez que “golpe suave”. Petro havia rompido com três partidos de direita que compunham sua coalizão posteriormente enfrentar essas travas no Congresso. A decisão levou a uma reformulação ministerial e perda de interlocução com setores de meio e de direita no Legislativo. O presidente, portanto, convocou manifestações em pedestal às reformas e uma “mobilização permanente” da sociedade.
Em fevereiro de 2024, o presidente disse que o Ministério Público do país tentava derrubar seu governo “pelas vias judiciais”. Naquele período, ele e o procurador-geral colombiano, Francisco Barbosa, estavam travando uma guerra judicial que envolvia acusações contra o portanto ministro das Relações Exteriores, Alvaro Leyva, por cancelar uma licitação para escolher a empresa que emitiria os passaportes colombianos, e a própria investigação contra as doações da Fecode.
Edição: Thalita Pires
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