A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender e, posteriormente, desbloquear o X (idoso Twitter) no Brasil durante o período das eleições municipais de 2024 levanta sérias preocupações sobre o estabilidade entre a liberdade de frase e o poder do Judiciário.
Ao alegar que a plataforma estava sendo utilizada para promover discursos antidemocráticos, Moraes, mais uma vez, assume uma postura de mediação direta em questões que, em muitos casos, poderiam ser tratadas de maneira mais equilibrada e com maior transparência.
A justificativa de que o bloqueio foi necessário devido às eleições é alarmante. Quando o Judiciário intervém em plataformas que servem de palco para o debate público, mormente em períodos eleitorais, corre-se o risco de se fabricar um envolvente onde a increpação é disfarçada de proteção democrática.
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O argumento de que o X estava sendo “instrumentalizado por grupos extremistas” soa porquê uma generalização perigosa, pois acaba por atingir uma ampla gama de usuários e limita o espaço para a pluralidade de opiniões.
A alegado de que o X tentou se esquivar do “ordenamento jurídico” é outra faceta dessa polêmica. Em vez de bloquear toda a plataforma, talvez o caminho mais correto fosse combater conteúdos específicos que violassem as leis, em vez de restringir o chegada a uma instrumento principal para a notícia pública.
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O que Moraes está fazendo, com essa série de decisões monocráticas, é solidificar um controle excessivo sobre o debate nas redes sociais. Isso levanta a questão: onde termina a atuação legítima da Justiça e começa a increpação arbitrária? Para muitos, Moraes parece estar se colocando porquê uma figura que decide o que é ou não razoável no campo da opinião pública, em vez de proteger as liberdades e prometer que o processo democrático flua naturalmente.
Direita Online
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