O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes autorizou o desbloqueio da rede social X, vetusto Twitter, no Brasil. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (8). O entrada à plataforma pode sobrevir a qualquer momento.
Ele anunciou a decisão um dia depois da regularização do pagamento das multas devidas pela empresa. A medida foi cumprida depois o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, confirmado pelo STF nesta segunda-feira (7), o pedido do X para desbloqueio da plataforma foi enviado para a Procuradoria-Universal da República (PGR), que deu parecer positivo.
Em seguida, Moraes, relator do caso, decidiu liberar o funcionamento da rede social.
Antes disso, em 21 de setembro, a rede social cumpriu determinações do STF que exigiam nomeação de um representante lítico no país e a suspensão de contas de usuários investigados por supostos crimes.
A suspensão da plataforma teve início em agosto, quando a empresa se recusou a obedecer a decisões judiciais que ordenavam o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação e teor antidemocrático.
Na era, o X também anunciou o fechamento de suas operações no país, incluindo o fechamento do escritório sítio e a dispensa de representação lítico no Brasil. O bloqueio ocorreu depois repetidas tentativas do STF para prometer o cumprimento das determinações judiciais.
Moraes argumentou que a plataforma estava sendo utilizada uma vez que instrumento para a propagação de conteúdos que ameaçavam a firmeza democrática e a segurança vernáculo.
Durante o período de suspensão, o X ficou inacessível em todo o território vernáculo. Provedores de internet e lojas de aplicativos foram obrigados a bloquear o entrada à plataforma.
O bilionário e possuidor da rede social, Elon Musk, reagiu à suspensão com uma série de críticas ofensas públicas direcionadas ao ministro e ao sistema judiciário brasílico. Ele chegou a invocar o magistrado de “falso juiz” e o acusou de praticar “extrema prevaricação”.
Outrossim, Musk publicou um observação em que afirmava que “o Brasil é controlado por um ditador tirânico encapotado de juiz”. O bilionário sugeriu ainda que o Brasil estaria vivendo sob uma “ditadura judicial”.
Em seguida pedir a retomada das atividades, a plataforma mudou o tom e tentou se distanciar da postura do empresário. Na quarta-feira (27), uma enunciação solene publicada pela conta de Assuntos Governamentais da rede social expressou compromisso com a validade.
“O X está devotado a proteger a liberdade de sentença dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos”, diz o texto.
Edição: Thalita Pires
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