A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federalista (STF) contra o deputado Gilvan da Federalista (PL-ES) por calúnia e mordacidade contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi enviado ao STF nesta sexta-feira (4) e é assinado pelo vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriant.
Em julho de 2023, durante um evento do Movimento Pró-Armas em Brasília, o deputado chamou Lula de “ladrão” e “corrupto” e também criticou o logo ministro da Justiça e atual ministro da Suprema Galanteio, Flávio Dino.
– Estamos vivendo tempos difíceis. Na Presidência da República está um ex-presidiário, ladrão, corrupto, sentenciado por prevaricação e lavagem de verba. Eu repito: é ladrão! É ladrão! E no Ministério da Justiça – para quem não sabe, sou Policial Federalista há 20 anos, completo 20 anos agora em agosto – e nascente Ministro da Justiça não representa a Polícia Federalista, não representa o povo brasílio.
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Um Ministro da Justiça que vai a uma comunidade dominada pelo Comando Vermelho, sem trocar tiros – disse Gilvan.
De concordância com a PGR, “mesmo que o denunciado tenha feito as ofensas na requisito de parlamentar, as afirmações sobre a vítima, além de não se encaixarem no contexto político-partidário em que foram ditas, ultrapassaram, de maneira abusiva, a isenção parlamentar.”
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Ao apresentar a denúncia, a PGR solicitou a marcação de uma audiência para negociação de um concordância de transação penal – onde o culpado aceita satisfazer certas medidas em troca do arquivamento do processo. Caso não haja concordância, o caso seguirá seu trâmite normal.
A Procuradoria-Universal também pediu ao Supremo que determine um valor mínimo para a reparação dos danos causados pelas ofensas do deputado ao presidente. O relator do caso na Galanteio é o ministro Luiz Fux, que decidirá sobre a confirmação ou não da denúncia.
Direita Online
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