O lavrador José Maria Rebento, publicado uma vez que Zé Maria do Tomé, foi assassinado na tarde de 21 de abril de 2010, pego em uma emboscada no caminho para a comunidade do Sítio Tomé, onde vivia com a família, em Limoeiro do Setentrião (CE). Foram 25 tiros e seis homens apontados uma vez que envolvidos no delito, entre mandantes e executores.
Agora, 14 anos depois, somente um deles vai a júri popular. Francisco Marcos Lima Barros será julgado na próxima quarta-feira (9), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), caso a sessão não seja adiada. Barros vivia na mesma comunidade que a vítima e é réu de ter oferecido suporte na emboscada. Em 2020, o júri popular do réu foi remarcado por tempo indeterminado, depois pedido da resguardo, que alegou falta de tempo hábil para preparação para o julgamento e privação de notificação pessoal.
Diante da data do julgamento, entidades em resguardo dos direitos humanos publicaram uma missiva relembrando o histórico do caso.
No texto, os signatários ressaltam que esperam que o julgamento ocorra e que haja a pena. “Todavia, esperamos também que novos elementos possam levar os mandantes desse delito, maiores responsáveis por essa maldade, a sentarem no banco dos réus, podendo a justiça por termo se concretizar”, ressaltam.
A luta do lavrador
A luta de Zé se intensificou quando viu sua filha e outras crianças sentindo comichão depois do banho. Ele relacionou o sintoma à contaminação por agrotóxicos presentes na chuva fornecida pela prefeitura às comunidades.
Zé acionou o Ministério Público, mobilizou os moradores da comunidade e pressionou a Câmara dos Vereadores para a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos. A mobilização garantiu a aprovação de uma lei municipal que proibia a prática em Limoeiro do Setentrião. Cinco meses depois da conquista, o lavrador foi assassinado; e a lei foi revogada um mês depois o delito.
Nove anos depois, foi aprovada a lei estadual nº 16.820, de 20 de janeiro de 2019 (Lei Zé Maria do Tomé), proibindo a pulverização aérea em todo o Ceará.
Dois anos depois do delito, o Ministério Público do Ceará apresentou denúncia contra João Teixeira Júnior, empresário, proprietário da Frutacor Comercialização e Produção de Frutas, réu de autoria intelectual do delito; e outros três homens réu de participar da emboscada. Os três executores morreram antes do julgamento. Os homens apontados uma vez que autores intelectuais do delito foram despronunciados pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A Namoro alegou falta de indícios que os conectasse ao delito.
“O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasílico. José Maria Rebento foi assassinado por proteger direitos humanos: recta ao meio envolvente, à terreno e ao território, à saúde e à vida”, ressalta a missiva.
Assinam o documento 63 organizações, sindicatos e entidades, ente elas a Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST).
Edição: Nathallia Fonseca
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