Murado de 200 indígenas do povo Guarani Mbya da Terreno Indígena (TI) Tenondé Porã foram até a porta da Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MBD), em um protesto por atendimento diferenciado e melhorias nos Centros de Instrução e Cultura Indígena (Cecis).
Inicialmente dividindo o espaço com outros dois atos – de trabalhadores da cultura e da saúde -, os Guarani se posicionaram em frente às grades que separam a população do prédio da prefeitura, no núcleo da capital paulista. Ao som dos cantos tradicionais e entre as fumaças sopradas do petyngua, cachimbo Guarani, os indígenas esticaram suas faixas no Viaduto do Chá.
Moradores da Tenondé Porã, localizada na região de Parelheiros, extremo Sul da cidade, os manifestantes afirmam que, apesar de terem sido instituídos há duas décadas pelo Decreto n.º 44.389, os Cecis estão sendo negligenciados pela gestão municipal.
Karai Tataendy vive na povoação Kalipety, uma das 11 que compõem a terreno indígena, e afirma que lá não há Ceci e nem atendimento educacional diferenciado para as crianças. Na TI, o equipamento está em somente duas aldeias.
“Pedimos que a ensino infantil seja levada para o nosso território de consonância com a nossa verdade, respeitando a nossa cultura e volubilidade. Não precisamos que tenha um Ceci em cada povoação, mas que a prefeitura invista orçamento o suficiente para que as aldeias que não têm Cecis sejam atendidas”, explica Karai Tataendy, também chamado de Tiago Honório, em português.
“A gente quer que as crianças sejam livres nas aldeias. E a secretaria enxerga aquilo uma vez que se fosse creche tradicional, onde as crianças ficam na sala, tem hora de dormir. São coisas que não tem na nossa cultura, não tem muito isso de deixar a menino na sala. A gente vive ensinando as crianças ao ar livre, é o que fortalece a nossa vida”, explica Valdelice Martins, liderança da povoação Tenondé Porã.
O ato acontece dois dias antes da eleição para a prefeitura, cujas pesquisas de intenção de voto revelam um cenário implacável entre Nunes, que tenta se reeleger, Guilherme Boulos (Psol) e Pablo Marçal (PRTB). Os Guarani reivindicam que todos os candidatos assinem uma epístola se comprometendo com os direitos indígenas à ensino.
No documento, a comunidade da TI Tenondé Porã demanda que os políticos reconheçam que a existência de atendimento de ensino infantil em somente duas das 11 aldeias que compõem o território viola a legislação.
“A gente tem o pensamento de que independente de quem entra [para assumir o cargo de prefeito], tem que fazer valer esse recta nosso”, ressalta Karai Tataendy.
“As comunidades lutam para que o recta à ensino escolar diferenciada seja reservado da melhor forma, fortalecendo os modos de vida tradicionais e a ocupação territorial, desenvolvendo ações e atividades voltadas ao plantio, a pesca, a culinária, o artesanato, danças, brincadeiras e o manejo da mata, em procura de uma ensino diferenciada e de qualidade, uma vez que é assegurado pela Constituição Federalista e pela legislação da Instrução Escolar Indígena“, defende nota escrita pela comunidade.
Consulta prévia
Os Guarani Mbya afirmam, ainda, que a última Instrução Normativa regulamentando o funcionamento dos Cecis, publicada pela Secretaria Municipal de Instrução em maio de 2024, foi feita sem que os indígenas tenham sido consultados.
“Eles [prefeitura] falam que houve consulta prévia porque tem um grupo de trabalho, mas não é um espaço que a gente se sente à vontade. Eles criam caminhos, mas são todos de cima para inferior”, critica Karai Tataendy.
“A gente não participou da elaboração desta Instrução Normativa, eles falam que teve consulta, mas não é verdade”, garante Kerexu Mirin, liderança da povoação Krukutu.
“Eles disseram que vão diminuir os funcionários dos Cecis, é o contrário do que precisamos. Querem que as crianças se desloquem das retomadas até onde tem o equipamento, mas é longe, não tem condições”, argumenta Kerexu, ilustrando que de uma das aldeias de Marsilac até o Ceci leva muro de 40 minutos de coche. “Precisamos das atividades dentro das próprias aldeias”, reivindica.
“A gente veio cá pedir saudação”, resume Valdelice Martins. “Pedir que a prefeitura respeite a nossa cultura e o nosso modo de viver nas aldeias”, completa.
Prefeitura labareda reivindicação de “ação política”
Ao Brasil de Traje, a Secretaria Municipal de Instrução (SME) da gestão Nunes diz que “lamenta e repudia que, às vésperas da eleição, a ensino escolar indígena seja objeto de ação política”.
“Desde o início de 2023, a SME dialoga com lideranças da TI Tenondé Porã por meio de grupo de trabalho administrativo e de mediação com o Tribunal Regional Federalista. Mais de 10 reuniões foram realizadas, além de visitas mensais aos equipamentos educacionais”, informou a pasta, chefiada pelo secretário Fernando Padula Novaes.
“Houve consulta pública entre os dias 8 e 22 de abril de 2024 no site solene do ‘Participe+’ para a Normativa n.º 16, que reestruturou e qualificou o atendimento escolar indígena”, diz a prefeitura.
“Murado de R$ 535 milénio, sem utilização, estão atualmente nas contas dos equipamentos da TI Tenondé Porã para serem aplicados em melhorias nas unidades pela comunidade”, informou a Secretaria Municipal de Instrução.
Por conta do protesto, uma reunião entre lideranças indígenas e representantes da prefeitura foi marcada para a próxima quinta-feira (10).
Edição: Martina Medina
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