O setor agrícola da Zâmbia é submetido por pequenos agricultores que têm chegada restringido às tecnologias de regadura. Uma vez que resultado, mais de 90% da produção de milho é totalmente dependente das chuvas. Para tentar melhorar a produtividade dos pequenos agricultores, o governo da Zâmbia introduziu o programa Farmer Input Support Program (Fisp) em 2009.
O Fisp fornece sementes e fertilizantes subsidiados pelo governo para os pequenos agricultores. Mas, a distribuição ainda é insuficiente para a quantidade e veras desses produtores. Muitos deles encontram-se isolados e sem assistências de qualquer política pública. Na temporada de produção de 2023/24, mais de um milhão de pequenos agricultores receberam dez quilos de sementes de milho, 300 quilos de fertilizante, 1,5 quilo de especiaria e um saco de sementes de uma cultura selecção, uma vez que mendubi, soja, arroz, entre outros.
Depois a enunciação de um “Sinistro e Emergência Pátrio” pelo presidente, o governo autorizou o setor privado a importar milho branco e amarelo. Entretanto, uma das principais condições para a importação de milho é um certificado de isenção de organização geneticamente modificado – ou transgênico – do país de origem. Essa exigência limita essencialmente as importações de milho da Zâmbia de seu país vizinho, a Tanzânia, pois exclui em grande secção as importações de milho da África do Sul, o principal produtor de milho no sul da África. Mais de 85% do milho na África do Sul é plantado com sementes geneticamente modificadas e, apesar do impacto da seca induzida pelo El Niño, o excesso de milho de mais de 1 milhão de toneladas métricas (MT) estará disponível para exportação.
A produção de milho esperada de 1,2 MT/Ha (medida de rendimento agrícola) no ano fiscal de 2024/25 é 48% menor do que a média de 5 anos de produção de milho, de 2,3 MT/Ha para a Zâmbia.
A produção de milho de milho na Zâmbia tem se mantido em uma trajetória negativa nos últimos dez anos, enquanto a produção mais subida foi impulsionada principalmente pela expansão da espaço de cultivo. O cultivo de milho geneticamente modificado (GE) ainda é proibido na Zâmbia. No entanto, o país fez revisões em sua política de biossegurança, ou seja muito em breve, por conta da escassez, o pais passará a importar também milho geneticamente modificado.
O governo coloca isso uma vez que uma medida rumo ao progresso tecnológico na lavradio. Todavia, sabemos que a flexibilização das políticas de biossegurança pode simbolizar a consolidação da visão do agronegócio para a lavradio familiar.
Uma vez que já indicado, o milho é a cultura mais importante da Zâmbia. Ele é amplamente cultivado por pequenos agricultores e é o iguaria obrigatório pátrio, na forma de um mingau chamado “nshima”. O milho fornece tapume de 60% das necessidades calóricas da população de aproximadamente 20 milhões de habitantes do país.
Além do milho, os zambianos também consomem trigo, sorgo, mandioca e arroz uma vez que fontes de carboidratos. As estimativas indicam que o consumo humano de milho cairá 7% no ano fiscal de 2024/25 devido à baixa disponibilidade e ao aumento dos preços do milho em decorrência da seca.
As necessidades industriais do cereal são estimadas em tapume de 150 milénio toneladas métricas, enquanto o milho para ração bicho para os setores de aves e mancheia é estimado em tapume de 300 milénio toneladas métricas. As perdas pós-colheita são estimadas em tapume de 5% da produção. Portanto, a demanda interna totalidade de milho da Zâmbia no ano fiscal de 2024/25 é estimada em 2,5 milhões de toneladas métricas, uma queda de 9% em relação ao ano fiscal de 2023/24. A economia doméstica está em dificuldades, juntamente com taxas de inflação relativamente altas para a maioria dos produtos agrícolas devido à seca, dificultando qualquer desenvolvimento na demanda por milho.
A subida da inflação foi impulsionada principalmente pelo aumento do preço de mantimentos e pode continuar a crescer devido a um novo aumento da demanda por milho. A economia da Zâmbia cresceu somente 2,7% em 2023, pois as contrações nos setores de mineração e vigor e uma epidemia de rancor prejudicaram as atividades econômico devido à seca e à crise de eletricidade.
Notavelmente, o combustível tem desempenhado um papel fundamental na regra dos preços gerais de bens e serviços. Os preços atuais dos combustíveis tendem a aumentar uma situação já sátira. Diante de um cenário econômico reptador, a população da Zâmbia continua confrontada com uma veras urgente: o aumento do dispêndio de vida, o que afeta principalmente aqueles que já estão lutando contra a vulnerabilidade financeira e têm rendimentos entre 1,5 milénio e 2,5 milénio kwachas zambianos (ZMK), o equivalente a valores entre R$ 311 e R$ 519 ou US$ 57 e 97.
Olhando para o horizonte, é evidente que o país logo enfrentará as repercussões de uma estação agrícola desfavorável. A escassez de chuva prevista e os consequentes contratempos agrícolas representam ameaças significativas, levando à instabilidade cevar, à perda de renda e ao aumento do dispêndio de vida. As comunidades vulneráveis, já sobrecarregadas por condições de vida desafiadoras, correm o risco de desabar na miséria, colocando em risco sua pundonor.
A premência de ações urgentes e eficazes por secção do governo torna-se evidente, não somente uma vez que uma questão política, mas uma vez que uma responsabilidade de proteger e concordar seus cidadãos. Embora vários fatores contribuam para o aumento do dispêndio de vida, ainda faltam estratégias e políticas afirmativas para reduzir esses efeitos. Aliás, indivíduos resilientes, que há muito tempo confiam na promessa de uma estação agrícola frutífera, se veem confrontados com as duras consequências das chuvas fracas. As circunstâncias tiveram impacto sobre o cultivo de culturas sazonais, incluindo abóboras, legumes, batata-doce e mendubi.
Segundo estudos do Meio Jesuita para a Reflexão Teológica (JCTR), revelou-se um aumento alarmante no dispêndio de vida referente a produtos essenciais, com um ajuste de 7,9% em confrontação com janeiro de 2024. O dispêndio de vida de uma família de cinco pessoas, medido pela Cesta de Necessidades Básicas e Nutrição (BNNB) do JCTR em fevereiro de 2024 em Lusaka, agora é de ZMK 10.307,01 equivalente a US$ 396 ou R$ 2.147. Isso representa um aumento sucoso de ZMK 751,48 em relação ao valor do mês anterior.
Os preços médios de vários itens alimentícios nas cestas aumentaram, com o dispêndio das verduras passando de ZMK 571,99 para ZMK 689,97 por 40 quilos, e o de outras frutas, de ZMK 12,72 para ZMK 27,21 por quilo. Aliás, o preço do arroz aumentou de ZMK 145,00 para ZMK 160,07 por 5 quilos. Os itens alimentícios continuam a ser influenciados pela sazonalidade dos produtos, por um lado, e, por outro, pela escassez de commodities no mercado de alguns produtos por conta das despesas de importação, que tendem a ser afetadas pela taxa de câmbio.
O relatório também destaca um aumento nos preços da seção de itens não alimentícios em Lusaka, atribuído principalmente ao aumento dos serviços públicos no mês analisado. Os custos médios de serviços essenciais em habitação cresceram: em média, o aluguel de uma vivenda de três quartos agora custa ZMK 3.967, com as famílias gastando aproximadamente ZMK 653 e ZMK 300 em eletricidade e chuva, respectivamente. Essas constatações ressaltam a premência urgente de esforços conjuntos para abordar os desafios enfrentados pela maioria dos zambianos.
O impacto do cimalha dispêndio de vida é suportado pelas pessoas mais pobres e marginalizadas da Zâmbia. Deve-se observar que mais da metade da população da Zâmbia vive aquém da risco da pobreza e a maior secção desse grupo demográfico é de mulheres. Aliás, o recenseamento de 2021 da Dependência de Estatísticas da Zâmbia mostrou que o desemprego é maior entre as mulheres do que entre os homens. Há 60,5% de homens empregados no país, mas somente 39,5% de mulheres. A pesquisa também relatou que os homens tinham uma renda mensal mais subida do que as mulheres em todos os diferentes setores.
O cimalha dispêndio de vida é um impulsionador da desigualdade de gênero. Isso ocorre porque, ao limitar a capacidade das mulheres de remunerar ou ter chegada a bens e serviços essenciais, seu bem-estar é afetado negativamente. Quando mulheres e meninas não podem comprar itens essenciais, uma vez que produtos de higiene menstrual, mantimentos, chuva e vigor, têm seu desenvolvimento prejudicado.
Portanto, é necessário abordar o cimalha dispêndio de vida. É evidente que a faísca que acendeu a fogueira foi a crise da dívida pública. A dívida externa da Zâmbia no final de junho de 2022 era de US$ 14,87 bilhões, com uma relação dívida/PIB de 103,7%. Com uma tendência preocupante de mais de 40% dos gastos do governo estarem dedicados ao pagamento da dívida ao longo dos anos, torna-se um repto prometer uma receita per capita suficiente para os gastos do setor social e, em privado, para os programas de paridade e justiça de gênero, todos eles essenciais para o bem-estar e o desenvolvimento das mulheres. Portanto, o ponto de partida para mourejar com o cimalha dispêndio de vida na Zâmbia, que está afetando as mulheres de forma mais desproporcional, é mourejar com a crise da dívida.
*Elizabeth Conceição é comunicadora social e educadora popular, militante do setor de ensino do MST em Goiás e integrante da brigada internacionalista Samora Machel na Zâmbia.
**Nascente é um item de opinião e não reflete necessariamente a risco editorial do Brasil de Roupa.
Edição: Thalita Pires
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