A Procuradoria Universal da República (PGR) manifestou-se nesta quarta-feira (02) em prol da progressão do ex-deputado federalista Daniel Silveira para o regime semiaberto. Esta decisão representa um passo significativo na trajetória judicial do ex-parlamentar, que aguardava ansiosamente por uma revisão de seu regime de cumprimento de pena.
A notícia trouxe um refrigério a Silveira e seus apoiadores, que acreditam na possibilidade de uma reintegração gradual à sociedade.
Daniel Silveira foi réprobo a 8 anos e 9 meses de prisão em 2022, posteriormente fazer declarações consideradas “ofensivas” contra ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF). Suas palavras geraram grande polêmica e culminaram em uma ação judicial que o levou a essa sentença severa.
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A pena de Silveira foi vista uma vez que um marco no combate a discursos de ódio e ameaças a instituições democráticas, refletindo a postura firme do STF em relação a tais comportamentos.
Em agosto, a PGR solicitou um revista criminológico e provas de “boa conduta” por segmento de Silveira. Essas exigências tinham uma vez que objetivo calcular a real possibilidade de progressão de regime do ex-deputado, considerando aspectos de sua personalidade e comportamentos recentes.
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A Secretaria de Governo Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro foi responsável por reunir e enviar essas informações ao STF, onde Silveira cumpre sua pena.
No dia 23 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou à Seap que complementasse os dados fornecidos. A estudo minuciosa das informações era crucial para a tomada de uma decisão justa e fundamentada. No dia 30 de setembro, a Seap-RJ enviou novas informações ao STF, que, por sua vez, repassou os dados à PGR para que esta emitisse um parecer sobre a progressão de regime.
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Na revelação, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Rebento, afirmou que, posteriormente o cumprimento das diligências e a verificação dos requisitos de conduta, “impõe-se a licença do mercê”. A enunciação do vice-procurador-geral indica que Silveira demonstrou comportamentos que justificam a progressão de seu regime para o semiaberto, alinhando-se aos critérios legais e penais.
Daniel Silveira foi recluso em 16 de fevereiro de 2021 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, logo posteriormente gravar um vídeo com ofensas a diversos ministros do STF.
O ex-deputado passou quase oito meses em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, até que, em novembro de 2021, Moraes revogou a prisão, substituindo-a por medidas cautelares. Em fevereiro de 2023, Silveira perdeu seu procuração e o pensão privilegiado, e desde portanto está recluso, posteriormente descumprir as medidas cautelares impostas por Moraes.
Direita Online
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