O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou no termo de setembro o lançamento do ‘Negócio Paulista IPVA’, iniciativa que procura facilitar o pagamento de débitos de até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
O programa oferece vantagens porquê desconto de 100% em multas e juros, além de permitir o parcelamento das dívidas em até 60 vezes. O objetivo principal é regularizar aproximadamente R$ 2 bilhões em dívidas com mais de dois anos de letreiro em dívida ativa.
De harmonia com Tarcísio, o foco do projeto vai além da arrecadação. “Esse edital tem um caráter dissemelhante. A questão financeira não é prioridade. Nosso maior propósito é promover uma grande ação social e proporcionar conforto aos paulistas que acumularam dívidas de IPVA por vários motivos”, destacou o governador.
Ele ainda ressaltou: “Quantas pessoas deixaram de trabalhar por não conseguirem regularizar seus veículos. Queremos penetrar oportunidades para quem depende da carteira de motorista porquê meio de sustento”.
O Negócio Paulista, que já negociou R$ 44 bilhões em débitos de ICMS na sua primeira período, é uma ação pioneira em São Paulo e faz segmento do programa SP na Direção Certa, que visa modernizar a gestão pública estadual. Para levantar o protesto depois a adesão ao programa, é necessário quitar as custas diretamente nos cartórios, e a liberação do licenciamento dos veículos só acontece depois o pagamento totalidade da dívida.
A campanha, que pretende entender muro de 950 milénio contribuintes, contará com a parceria de empresas porquê Uber, 99 e iFood, que irão ajudar na divulgação. Ou por outra, o programa também prevê condições semelhantes para dívidas relacionadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os interessados poderão aderir ao programa até 20 de dezembro pelo site solene do Negócio Paulista.
Os contribuintes interessados poderão ter mais informações sobre o Negócio Paulista e aderir às negociações entre 25 de setembro e 20 de dezembro por meio do site https://www.acordopaulista.sp.gov.br, que irá direcioná-los ao Portal de Parcelamento de Transação, desenvolvido pela Prodesp, para que possam selecionar o serviço desejado: IPVA, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, ICMS ou outros tipos de débitos. E mais: Cid Moreira, ícone do jornalismo brasiliano, morre aos 97 anos. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. SP; Nascente: Governo de SP)
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