O empresário Pablo Marçal (PRTB) tornou-se escopo de representações na Justiça Eleitoral em seguida prometer gravar vídeos de pedestal a candidatos a vereador, mediante uma doação de R$ 5 milénio para sua campanha à Prefeitura de São Paulo.
As ações foram protocoladas por Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB), e referem-se a um vídeo em que Marçal anuncia que o Pix dos candidatos interessados na divulgação seria uma opção ao uso do Fundo Eleitoral, ao qual o PRTB tem aproximação restrito em confrontação a outros partidos.
“Estou concorrendo a uma eleição desleal cá, onde eu não uso moeda público, e os bonitões gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa”, disse o candidato em um vídeo publicado no último domingo (28).
“Você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda? De esquerda, nem precisa avisar. Se essa pessoa é do muito e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar: ‘Olha que oportunidade’. Essa pessoa vai fazer um Pix de R$ 5 milénio para minha campanha, uma vez que doação”, completou.
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A publicação de Marçal acompanhava um link para um formulário eletrônico intitulado “Oportunidade para você, candidato!”. No formulário, o interessado no pregão devia apender o comprovante da doação de R$ 5 milénio a Marçal. A ação protocolada pelos advogados da campanha de Guilherme Boulos descreve a prática uma vez que “ilícita”, além de configurar “injúria de poder econômico”.
“Além do provável descumprimento dos requisitos legais exigidos para a comercialização de bens e serviços, tem-se que o pedestal político, por evidente, não configura muito ou serviço sujeito a comercialização uma vez que forma de arrecadação de recursos para a campanha”, diz a representação do PSOL.
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“Pablo Marçal transformou as eleições de São Paulo num grande balcão de negócios”, afirma a ação registrada pelo PSB, partido de Tabata Amaral. “O candidato emprestará pedestal público em redes sociais unicamente em troca de moeda. Isso significa que usará o prestígio que tem frente a eleitores de determinados perfis para realizar evidente ato de uso indevido de meios de notícia social, porque, fraudando verdadeiramente a lei eleitoral, indicará o nome de alguém em troca de moeda.”
“Não se pode mercantilizar o pleito dessa forma, sendo essa uma fraude abjeta contra o sufragista e que, por ser veiculada em redes sociais, importará também em uso indevido de meios de notícia social”, prossegue a ação da campanha de Tabata Amaral.
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A representação registrada pela campanha de Boulos também classifica a prática do candidato do PRTB uma vez que injúria dos meios de notícia social.
“Marçal não consegue seguir uma regra”, disse Tabata Amaral nesta terça-feira (1º), em agenda na Zona Setentrião da capital paulista. “Eu já perdi as contas de quantas representações o PSB entrou na Justiça contra o Marçal. E não é contra o Marçal. A gente não tem a menor preocupação enquanto figura pessoal, mas é porque ele está descumprindo todas as regras eleitorais.”
MARÇAL VOLTOU ATRÁS
Nesta terça-feira, o empresário afirmou ter recuado da iniciativa, a termo de evitar “burburinhos”. “Eu fiz um cômputo que iria entrar uns R$ 5 milhões de doação na campanha. Não é proibido, se não nem teria feito. Mas uma vez que vai ter esse burburinho, todo mundo usando moeda público e eu estou precisando de moeda de doação, acabei não gravando para ninguém e não recebemos nenhum valor”, disse em entrevista coletiva.
O vídeo foi publicado nos stories do Instagram do candidato e não está mais no ar.
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