No Brasil, a veras da proibição do monstro afeta a vida de diversas mulheres, principalmente as mais vulneráveis. Dados da Pesquisa Vernáculo do Monstruosidade (PNA) de 2021 indicam que mulheres negras têm 46% mais chances de recorrer ao monstro do que mulheres brancas. Ao completar 40 anos, uma em cada cinco mulheres negras já interrompeu uma gravidez, enquanto a proporção entre mulheres brancas é de uma para cada sete.
Jamile Godoy, integrante da equipe de Católicas pelo Recta de Deliberar, explica que fazer o diálogo sobre essa temática, além de ser uma questão de saúde, também é uma questão social. Aproximadamente, quatro a cada cinco mulheres que precisaram de um monstro previsto em lei e viviam em municípios que não o ofertavam deixaram de acessar o serviço, também mostram as Pesquisas Nacionais por Exemplar de Domicílios (PNAD) de 1998, 2003 e 2008 e Pesquisas Nacionais de Saúde (PNS) de 2013 e 2019.
“Estamos falando sobre saúde, sobre o recta à moradia, aproximação à renda, trabalho, informação, recta aos métodos preventivos – que também têm sido cândido dos ataques antidireitos reacionários. Há a negação da cartela da pílula anticoncepcional, DIU, relação das trompas para as mulheres que solicitam […] Quando falamos do recta ao monstro, também falamos sobre recta à maternidade livre, consentida e desejada, e não imposta, a partir de um ato de violência ou portanto sobre contra-senso que estamos vivendo no Brasil”, destaca Jolúzia Batista, do Núcleo Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Luta pela descriminalização e legalização do monstro na América Latina e no Caribe
O dia 28 de setembro tornou-se um marco na luta pela descriminalização e legalização do monstro na América Latina e no Caribe, data que remonta a 1990, quando ocorreu o 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Argentina. Desde portanto, representa resistência contra legislações restritivas que afetam os direitos reprodutivos das mulheres.
Atualmente, no Brasil, o debate é inflexível e impulsionado por movimentos feministas e de direitos humanos, que enfrentam o conservadorismo e o fundamentalismo religioso em procura de aproximação seguro ao monstro para todas as mulheres. No país, o monstro é permitido em três casos: estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia do feto. O procedimento também deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Thaísa Magalhães, da Secretaria das Mulheres da CUT-DF e membro da Frente Vernáculo pela Descriminalização das Mulheres e Legalização do Monstruosidade, ressalta que o dia 28 é devotado a romper a barreira do silêncio que impede o debate sobre o monstro.
“Toda a América Latina passou por uma colonização extremamente conservadora, com potente influência fundamentalista, que se perpetuou ao longo dos séculos. Países colonizados de forma ainda mais cruel que o Brasil, uma vez que México e Bolívia – ambos sob colonização espanhola – já avançaram muito mais no debate sobre o Estado secular e na geração de legislações que garantem o aproximação à saúde para toda a população, principalmente para as mulheres. Mas, no Brasil, enfrentamos uma potente ofensiva”, diz.
Diversos movimentos lutam para que toda mulher tenha o recta de interromper a gravidez de forma segura. Jamile Godoy, do Católicas pelo Recta de Deliberar, ressalta que a descriminalização e a legalização do monstro devem ser compreendidas uma vez que medidas que retiram a conotação de punição e vício do procedimento, criando uma regulamentação que ofereça segurança e garantias para as mulheres. Segundo ela, o fundamentalismo religioso é um dos grandes entraves para o progressão desse debate no Brasil.
Cenário Político
No dia 22 de setembro, completou um ano do voto favorável da ex-ministra do Supremo Tribunal Federalista (STF) Rosa Weber pela descriminalização do monstro até a 12ª semana de gravidez. Até o momento, a ação não avançou. Atualmente, a golpe está sob presidência de Luís Roberto Barroso, ministro que interrompeu o julgamento em setembro do ano pretérito.
Já no Congresso Vernáculo, a taxa parece regredir, principalmente depois o projeto de lei 1904, divulgado uma vez que PL da Gravidez Infantil ou PL do Estupro, que equipara o monstro depois 22 semanas ao transgressão de homicídio. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o projeto provocou reações de diversos parlamentares, movimentos e coletivos que lutam pelo recta das mulheres. Uma vaga de manifestações contra o projeto tomou conta do Brasil.
“Ocorreu muito recentemente o traje do PL 1904, que vem criminalizando a veras das meninas, das mulheres e das pessoas que engravidam em decorrência do estupro, propondo que elas não tenham aproximação a esse recta, guardado há mais de 80 anos, desde 1940. Logo, quando observamos as dinâmicas de uma vez que as coisas têm sido encaminhadas na veras do Brasil, enxergamos os vários desafios que ainda precisamos enfrentar”, destaca Jamile.
Para Jolúzia Batista, durante o governo Bolsonaro, de traço de extrema direita, a agenda anti-direitos se estabeleceu. Ela lembra que, em um levantamento realizado no final de agosto pelo Cfemea, foram encontrados 100 novos projetos de lei sobre monstro.
“Esse conjunto de 100 PLs se dividem em cinco categorias que a gente precisa colocar um pouco de atenção. São projetos que vão na traço da restrição totalidade, aumento da pena, desinformação e exprobação sobre a taxa do monstro e para impedimentos ao aproximação”, explica.
Para a profissional, o repto, agora, é informar para a sociedade uma vez que resistir e reagir, uma vez que são projetos que, embora inconstitucionais, se enraizaram uma vez que possibilidade de luta nos estados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. “Eles chegam nesses espaços mesmo sabendo que não vão ser possíveis de aprovação, mas para produzir confusão, promover e promover um debate sítio”, diz Jolúzia.
Manancial: BdF Província Federalista
Edição: Flávia Quirino
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