Nesta terça-feira (1), congressistas do Partido Republicano dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que, se sancionado, poderá restringir a cooperação financeira e judicial entre instituições norte-americanas e brasileiras.
A proposta surge uma vez que uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o chegada à rede social X (anteriormente Twitter) no Brasil. Clique AQUI para ver o processo na íntegra (em inglês).
Liderada por Chris Smith, deputado republicano de Novidade Jersey e coligado de Donald Trump, a iniciativa também pode trinchar financiamentos a entidades de combate a desinformação e auxiliam o sistema eleitoral brasílico. Outros congressistas uma vez que Jim Jordan, de Ohio, e María Elvira Salazar, da Flórida, também apoiam o projeto.
O texto do projeto de lei proíbe que os EUA respondam a pedidos de cooperação judicial de “entidades estrangeiras” se o procurador-geral americano, equivalente ao ministro da Justiça brasílico, considerar que a medida pode “facilitar ou promover a repreensão” ao recta à liberdade de frase guardado pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A proposta afeta diretamente decisões que envolvam a suspensão de contas em redes sociais, uma vez que a suspensão do X no Brasil.
A motivação para esse movimento foi o bloqueio da rede social X no Brasil em agosto, que gerou reações de setores da direita americana, aumentando a pressão sobre Moraes e o STF. Clique AQUI para ver o processo na íntegra (em inglês). E mais: ‘X’ confirma que vai remunerar R$ 28 milhões em multas, e Moraes desbloqueia conta bancária da empresa. Clique AQUI para ver (Foto: STF; Manadeira: O Mundo; Poder360)
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