Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez declarações sobre o imposto sobre heranças no Brasil durante uma solenidade na Universidade Federal de São Carlos, em Buri (SP). Lula afirmou que o imposto sobre heranças no Brasil “não é nada” se comparado ao existente em outros países, como nos Estados Unidos. Segundo o presidente, o baixo valor do tributo no país desestimula doações para o governo e outras instituições.
Lula explicou: “Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações. Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela.”
Atualmente, a alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de 1% a 8% dependendo do estado, enquanto nos EUA esse número fica entre 18% e 40%.
Esse comentário de Lula insere-se em um contexto mais amplo de debate sobre a necessidade de reforma tributária no Brasil. A proposta de aumentar o imposto sobre heranças é frequentemente discutida como uma forma de reduzir desigualdades e aumentar as receitas públicas. No entanto, a proposta enfrenta resistência de setores que argumentam que o aumento de impostos pode desestimular investimentos e afetar negativamente a economia.
Além disso, é importante destacar que o argumento de Lula sobre as doações nos EUA é baseado no fato de que muitos empresários e pessoas de alto patrimônio líquido preferem doar parte de suas riquezas para instituições filantrópicas e educacionais, em parte para evitar a alta carga tributária sobre heranças. Isso contrasta com a situação no Brasil, onde as doações são menos comuns devido ao imposto sobre heranças ser significativamente mais baixo.
A declaração de Lula pode sinalizar uma possível intenção de revisão das políticas tributárias relacionadas às heranças, o que, se levado adiante, pode provocar discussões e reações de diversos setores da sociedade.
Fonte: BRASIL ONLINE
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