Dos 22 municípios que ficaram de fora do programa que incentiva as medidas de redução do desmatamento na Amazônia, 14 têm prefeitos fazendeiros, sendo oito criadores de mancheia. Metade desses municípios fica em Mato Grosso, mas Pará, Amazonas, Roraima e Rondônia também estão representados na lista. São considerados fazendeiros prefeitos que declararam fazendas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.
Lançado em abril de 2024 pelo Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA), o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia oferece um totalidade de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável, combater o desmatamento e os incêndios florestais. A proposta foi encaminhada aos 70 municípios que, juntos, são responsáveis por quase 80% de todo o desmatamento registrado na Amazônia.
De congraçamento com dados da plataforma Mapbiomas, a maior secção do desmatamento registrado nos últimos 38 anos deu origem a pastagens, transformando a Amazônia no bioma com a maior dimensão de pastos do país. De 13,7 milhões de hectares em 1985, os pastos passaram a dominar 57,7 milhões de hectares em 2022.
Para o séquito do programa União com Municípios, o monitoramento é feito pelo sistema do Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe), que usa imagens de satélite para seguir o progresso da devastação. Em seguida a adesão ao programa, as prefeituras recebem R$ 500 milénio em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federalista e o monitoramento do desmatamento.
A reportagem do Brasil de Traje entrou em contato com as prefeituras das 22 localidades que não aderiram ao programa. Até o fechamento deste texto, somente três municipalidades haviam respondido às perguntas enviadas. Embora não apresentem críticas ao programa, as prefeituras desses municípios apontaram a limitação de equipe técnica porquê um dos motivos para recusarem a adesão à proposta.
Entretanto, a proposta do ministério prevê o valor inicial de R$ 500 milénio em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federalista e o monitoramento do desmatamento. O restante do quantia é repassado conforme os municípios apresentarem resultados favoráveis ao meio envolvente.
“No momento, o município enfrenta desafios relacionados à capacidade técnica e ao número de servidores especializados necessários para atender às demandas do programa de forma eficiente”, informou, por e-mail, a prefeitura de Cujubim (RO). O município tem murado de 244 milénio hectares, o que corresponde a 63% do território, ocupado por atividades agropecuárias, de congraçamento com dados extraídos da plataforma Mapbiomas. A maior secção dessa dimensão, murado de 230 milénio hectares, está coberta por pastagens.
Também por e-mail, a prefeitura do município de Marcelândia (MT) informa que “valendo-se de sua autonomia administrativa, entendeu que não seria profíquo e tampouco oportuno realizar a adesão, uma vez que desfalcado de equipe técnica e de pessoal de escora necessário”. O prefeito de Marcelândia, Celso Padovani (DEM) é quinteiro e lidera o ranking dos criadores de mancheia entre os 22 municípios da lista dos que ficaram de fora da proposta do MMA. Candidato à reeleição, ele é proprietário de 2.925 cabeças de mancheia, de congraçamento com a enunciação de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024. Isso corresponde a 1,3% do totalidade de bois do município, tal qual rebanho era, em 2022, de 224.009 cabeças de mancheia bovino, segundo o Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE).
A prefeitura de Rorainópolis (RR) informou estar desatualizada sobre as tratativas com o ministério. “O Secretário Municipal de Meio Envolvente já designou uma equipe de servidores para tratar exclusivamente desse ponto e dar prosseguimento à adesão ao programa”, informou a governo, via e-mail. Segundo o MMA, o prazo firmar o termo de adesão foi encerrado no dia 30 de abril.
Os fazendeiros
Além de Celso Padovani, gestor em Marcelândia, são fazendeiros os prefeitos Julio da Papelaria (MDB), em Apiacás; Milton de Souza Amorim (UB), de Colniza; Osmar Mandacaru (UB), em Paranaíta; Carlos Sirena (DEM), em Juara; Ana Maria Urquiza Casagrande (Patriota), em Novidade Maringá; Voney Goiano (MDB), em Gaúcha do Setentrião e Marquinhos do Dedé (MDB), em Paranatinga; todos municípios de Mato Grosso.
No Pará, os prefeitos que comandam municípios líderes do desmatamento na Amazônia são Marco Antonio (MDB), em Mojuí dos Campos; Dirceu Biancardi (PSC), em Senador José Porfírio; André Rezende (PSC), em Pacajá; e Valdir Lemes (PSD), em Novo Repartimento. Também somam à lista de localidades geridas por pecuaristas os municípios de Machadinho d’Oeste, dirigido por Paulo da Remap (DEM) e Buritis, tal qual prefeito é Rony Irmãozinho (PDT), ambos em Rondônia.
Os demais municípios que integram a lista dos que não aderiram ao programa de redução de desmatamento são: Lábrea (AM), Novo Aripuanã (AM), Moju (PA), Cujubim (RO), Aripuanã (MT), Juína (MT) e União do Sul (MT).
Entre os pecuaristas, estão os prefeitos de Apiacás (MT), Marcelândia (MT), Paranaíta (MT), Juara (MT), Gaúcha do Setentrião (MT), Paranatinga (MT), Novo repartimento (PA) e Machadinho d’Oeste (RO).
Edição: Nathallia Fonseca
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