O clima está “mais tranquilo”, disseram lideranças da Terreno Indígena (TI) Nhanderu Marangatu ao Brasil de Indumento, depois que, em audiência no Supremo Tribunal Federalista (STF), foi firmado o harmonia para que fazendeiros se retirem do território em Antônio João (MS) mediante indenização do Estado.
Sem data definida publicamente para o pagamento ocorrer, no entanto, os proprietários da Quinta Barra Pio Queiroz e Roseli Ruiz – seguem no território sob escolta da Polícia Militar (PM). A Força Vernáculo também está presente na superfície.
A audiência de conciliação mediada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes na última quarta-feira (25) aconteceu depois que o conflito, que se arrasta há décadas, escalou. Depois uma tentativa de retomar a superfície da Quinta Barra em 13 de setembro, a PM alvejou uma mulher no joelho e um jovem na cabeça. Neri Ramos, de 23 anos, morreu na hora. Dias depois, Fred Garcete, Kaiowá de 15 anos, foi encontrado morto na estrada.
Depois de sete horas de negociação em Brasília, foi assinado o harmonia de que a União deve remunerar R$ 27,8 milhões aos fazendeiros pelas benfeitorias feitas nos imóveis sobrepostos ao território indígena. Outros R$ 102 milhões serão pagos (majoritariamente pela União, mas também pelo governo do Mato Grosso do Sul) pelo Valor de Terreno Nua (VTN), ou seja, o preço de mercado do imóvel sem descrever construções ou instalações.
Enquanto o debate público se acirra em relação à buraco de precedente sobre a indenização de fazendeiros por terreno nua, um pouco que ruralistas defendem e que organizações uma vez que o Parecer Indigenista Propagandista (Cimi) dizem ser inconstitucional, os Guarani Kaiowá de Nhanderu Marangatu contam os dias para ocupar de uma vez por todas os 9.317 hectares de seu território.
O próximo passo para que isso aconteça é o pagamento das benfeitorias, que deve ser realizado pela Instalação Vernáculo dos Indígenas (Funai) por meio de crédito suplementar. Feito o repositório, os fazendeiros terão 15 dias corridos para trespassar da superfície.
O Brasil de Indumento questionou a Funai e o STF sobre a previsão para que o pagamento ocorra e não teve resposta até o fechamento desta material. O espaço segue sincero. A data não está estipulada na ata do harmonia.
Advogados indigenistas que acompanham o caso afirmam ter a expectativa de que as benfeitorias sejam pagas em até 30 dias e que, assim, até o término novembro não haja mais fazendeiros no território.
Já Nalva*, liderança de Nhanderu Marangatu, acredita que o pagamento deve levar até três meses. “Estamos aguardando essa indenização, né? Mas, assim, a fazendeira continua, ela anda escoltada com segurança do estado dentro da localidade”, conta.
“Estamos vivendo esta situação: não muito muito, mas também não muito mal”, define João*, outro Guarani Kaiowá. “Ainda temos dificuldade de acessar chuva e vitualhas, estamos pedindo doação”, relata.
O que diz o harmonia
Depois o repositório dos muro de R$ 28 milhões em indenização por benfeitorias e a retirada dos fazendeiros em até 15 dias, “a comunidade indígena ingressará no imóvel de forma mansa e pacífica”, diz a ata da audiência de conciliação.
O Estado deverá remunerar o valor restante de R$102 milhões divididos aos fazendeiros proporcionalmente aos hectares de seus imóveis, por meio de precatórios. Oriente pagamento deve ocorrer entre 2025 e 2026.
“As partes se comprometem a suspender imediatamente os atos de hostilidade”, discorre o documento firmado, “e a Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul manterá o policiamento ostensivo unicamente na superfície da Quinta Barra e na estrada até a rodovia, utilizando o uso proporcional da força quando estritamente necessário”.
* Nomes alterados para a preservação da manadeira.
Edição: Martina Medina
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