O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou sua posição contrária à discussão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que foi apresentado no Senado. Em uma entrevista concedida à CNN Brasil, Barroso expressou seu insatisfação com a teoria, mencionando que não considera o tema “com muita naturalidade”.
Barroso fez uma conformidade com uma partida de futebol para ilustrar sua opinião. Segundo ele, a eventual cassação de Moraes seria equivalente à expulsão de um jogador do time contendedor, o que, para ele, seria uma atitude antidesportiva. “Você tem os onze jogadores. Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz segmento do jogo”, explicou Barroso. Para ele, quando um time tenta tirar os jogadores do contendedor, a origem do jogo é comprometida.
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O ministro enfatizou que o impeachment não deve ser utilizado uma vez que instrumento no debate público. “Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”, afirmou Barroso. Ele sugere que tal atitude desvirtua o objetivo principal do jogo democrático, que é permitir que todos os “times” joguem com suas estratégias e táticas.
O pedido de impeachment de Moraes foi protocolado pela oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva no dia 9 de setembro.
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A responsabilidade de determinar se a denúncia será aceita ou não recai sobre o presidente do Congresso Vernáculo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Até o momento, Pacheco não deu nenhum indicativo de que a tarifa avançará. O documento que solicita o impeachment é assinado por 153 deputados federais e contém uma série de acusações contra o ministro.
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Entre as alegações, está a de que Moraes violaria os direitos individuais e cometeria injúria de poder ao interferir nas competências dos poderes Executivo e Legislativo. Esses argumentos são usados para justificar a remoção de Moraes do função.
Embora a Constituição não preveja explicitamente a possibilidade de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federalista, a lei assegura ao Senado o recta de processar e julgar os ministros do STF que cometerem crimes de responsabilidade. Isso abre uma brecha legítimo para que, em casos extremos, um processo de impeachment possa ser considerado.
Direita Online
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