Especialista alerta sobre aumento de crimes com uso de IA

Com o progresso depressa da perceptibilidade sintético (IA), aumentam também os casos de uso indevido da tecnologia em práticas criminosas. Fraudes financeiras, falsificação de documentos, geração de deepfakes e até invasões cibernéticas estão entre os principais delitos potencializados pela IA, segundo o legista tributarista Tiago Juvêncio.

– Qualquer pessoa pode utilizar a IA para facilitar crimes. Ela pode automatizar fraudes financeiras, produzir documentos falsos com cocuruto nível de realismo ou até mesmo gerar deepfakes para enganar e prejudicar outras pessoas – explica o legista.

Apesar do cenário preocupante, o Brasil ainda não conta com uma legislação específica e abrangente sobre o uso da perceptibilidade sintético.

Publicidade

– A gente ainda está em um vácuo jurídico. Existem normas porquê a LGPD e a Lei Carolina Dieckmann, que cobrem partes do problema, mas nenhuma delas trata exclusivamente das complexidades da IA – ressalta.

Outra preocupação destacada por Tiago Juvêncio é sobre a responsabilização quando uma IA comete um violação de forma autônoma. Uma vez que a perceptibilidade sintético não possui personalidade jurídica, a lei atual prevê que os responsáveis sejam os desenvolvedores, empresas que usam a tecnologia ou os próprios usuários, a depender do caso.

Para as empresas, o técnico recomenda a implementação de medidas preventivas.

– Ter políticas internas claras, treinar os funcionários, incluir cláusulas contratuais específicas e investir em auditorias e programas de compliance são ações essenciais para mitigar riscos jurídicos no uso da IA – orienta.

Além da falta de regulação, ele aponta desafios porquê a dificuldade de rastrear autores, a complicação técnica da tecnologia e os obstáculos na coleta de provas digitais.

– A investigação exige conhecimento especializado, tanto técnico quanto jurídico. Não é simples entender porquê um sistema de IA agiu em determinado violação.

Enquanto o Congresso ainda discute projetos porquê o PL 2338/2023, que pretende regular o uso de perceptibilidade sintético no país, especialistas porquê Tiago Juvêncio defendem a urgência da geração de um marco permitido que acompanhe a velocidade dos avanços tecnológicos.