Oposição aciona MPF e pede investigação sobre contratos milionários da OEI ligados a Janja

A oposição ao governo Lula formalizou uma denúncia ao Ministério Público Federalista (MPF) pedindo a fenda de um questionário social para investigar a atuação da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Ensino, a Ciência e a Cultura (OEI) e sua relação com a primeira-dama Janja da Silva. Os parlamentares Kim Kataguiri (deputado federalista) e Guto Zacarias (deputado estadual), ambos do União Brasil-SP, acusam a organização e seus vínculos com o governo de prevaricação, favorecimento político e aparelho da máquina pública.

Segundo a denúncia, a OEI assinou contratos com o governo federalista que já ultrapassam os R$ 700 milhões, todos sem licitação. Entre os principais contratos estão os relacionados à organização da Cúpula do G20 e da COP-30, eventos de grande porte e com poderoso participação da estrutura federalista.

Relação com Janja e suspeita de conflito de interesses
Os parlamentares destacam que Janja foi indicada para um incumbência de coordenação dentro da OEI, o que, segundo eles, configuraria conflito de interesses e verosímil favorecimento indevido. Ela atua uma vez que coordenadora da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da OEI, com poderoso presença em eventos promovidos pela organização.

Outro ponto levantado é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decretos que dispensam a estudo da Dependência Brasileira de Cooperação (ABC) — órgão do Itamaraty responsável por revisar tecnicamente os contratos com organismos internacionais. Para os deputados, trata-se de uma flexibilização feita sob medida para beneficiar a OEI, organização que mantém proximidade política com a primeira-dama.

“Provável escândalo”, diz Guto Zacarias
Ao comentar o caso, o deputado estadual Guto Zacarias classificou a situação uma vez que grave:

“Estamos diante de um verosímil escândalo, que envolve ramal de recursos públicos, favorecimento indevido e quebra da validade. É inadmissível que se editem regras sob medida para uma entidade próxima à esposa do presidente. O Estado brasílico não pode funcionar uma vez que balcão de negócios pessoais.”

Além dos fatos ocorridos no Brasil, os deputados citam investigações em curso contra a OEI em países uma vez que Colômbia e Argentina, por supostas práticas ilegais semelhantes.

CPI da Janja está em pronunciação na Câmara
O caso motivou também uma ação política mais ampla. A liderança da oposição na Câmara dos Deputados já preparou um requerimento para a instalação de uma Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) com foco específico nos decretos do governo Lula que beneficiaram a OEI.

A iniciativa, apelidada de “CPI da Janja”, já está em processo de coleta de assinaturas. A meta é investigar possíveis irregularidades nos contratos, a relação da entidade com a primeira-dama, e o uso de recursos públicos sem o devido processo licitatório.