A educadora mineira e assistente social Macaé Evaristo tomou posse nesta sexta-feira (27) uma vez que ministra dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Unicamente mulheres compuseram o palco da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto. Além da primeira-dama, Janja da Silva, as ministras Cida Gonçalves, das Mulheres; Esther Dweck, da Gestão e Inovação; Nísia Trindade, da Saúde; Marina Silva, do Meio Envolvente e Anielle Franco, da Paridade Racial.
“A voz de minha bisavó ecoou moçoilo nos porões do navio, ecoou lamentos de uma puerícia perdida”, declamou a poeta e escritora negra, Conceição Evaristo, prima de Macaé, na sinceridade da atividade, trecho do poema Vozes-Mulheres, de sua autoria.
A ministra empossada afirmou em seu exposição que trabalhará para resgatar a alegria, e defendeu a vocação do MDHC de cuidar da heterogeneidade e ofertar vida digna para todos os brasileiros. “O poder dominador necessita da tristeza, porque consegue dominá-la. A alegria das crianças é, portanto, resistência, porque elas não se rendem”, declarou.
“Recebi o honroso invitação para fazer secção do seu governo, presidente Lula. E tomo posse sem perder de vista a maior credencial que é ser uma pessoa absolutamente generalidade”, disse.
Evaristo relembrou ainda os eventos históricos que marcaram a luta do povo preto no Brasil e no mundo, uma vez que a Revolução Haitiana, que libertou o país caribenho do colonialismo galicismo, e o Quilombo dos Palmares, referências da luta pela liberdade, segundo a ministra.
“Para nós, Direitos Humanos não é retórica. Ele só faz sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns, uma vez que eu”, ressaltou. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania está de pé, está vivo, e temos muito trabalho por fazer”, finalizou.
Não houve declarações, além da própria ministra. Macaé Evaristo assume o ministério em seguida a saída do jurista Silvio Almeida, réu de ter sitiado sexualmente diferentes mulheres que denunciaram por meio da ONG Me Too, além da colega, a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco. Almeida nega as acusações.
Além de tocar as ações do ministério, Evaristo terá a missão de apurar casos de assédio moral praticados por servidores da pasta. As denúncias foram reveladas pelo Brasil de Indumentária, contra o secretário de Resguardo dos Direitos da Rapaz e Juvenil, Cláudio Augusto Vieira da Silva. Ele foi exonerado pela novidade ministra, que já estava no manobra do missão desde o dia 10 de setembro.
Minas Gerais representado
A vice-presidente da Tertúlia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a deputada estadual Leninha (PT-MG), disse ser emblemática a nomeação de Macaé Evaristo ao missão.
“Os direitos humanos e a cidadania para o nosso corpo preto, pobre, das periferias. E Macaé une condições muito favoráveis para assumir muito esse papel, para ela poder desenvolver um trabalho pelo país afora, também a partir de Minas gerais, que é o solo dela, das experiências do estado. Logo eu creio muito que a gente vai ter um novo ciclo para esse debate sobre os direitos humanos do Brasil com a presença de Macaé”.
A deputada lembrou que a presença de um petista mineira na Esplanada dos Ministérios era uma reivindicação da bancada de Minas no Congresso.
“É uma honra Minas Gerais, no governo Lula, estar agora sendo representado por alguém do partido, do PT. Eu acho que tinha essa dívida com Minas. E executar esse compromisso com Minas Gerais, indicando uma mulher, uma mulher negra, das periferias, uma vez que a nossa deputada estadual Macaé Evaristo, para a gente é muito mais do que simbólico”.
Transgressão no Rio Gulosice
Atingidos pelo delito da Samarco/Vale/BHP, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), estiveram presentes na cerimônia, e defenderam uma repactuação do contrato com as mineradoras que garanta os direitos dos atingidos, que ainda aguardam reparação nove anos depois do rompimento da barragem do Fundão. Eles entregaram um documento à ministra recém-empossada, no qual pedem ao governo que tenham espaço de participação na negociação sobre a repactuação dos compromissos assumidos pelas empresas na reparação do delito.
No ofício, os representantes dos atingidos no Comitê Interfederativo que acompanha o caso, defendem ainda uma escuta ativa das comunidades atingidas, o controle social sobre os recursos do contrato de reparação, a legitimação das comissões locais e a limpeza completa do Rio Gulosice, que segue contaminado. “Neste momento não tem nenhum representante dos atingidos nessa mesa de negociação. Neste momento, estão o governo federalista, o governo dos estados e as prefeituras, enquanto os atingidos estão, literalmente, com o pé na limo”, disse o atingido Miguelito Teixeira, do município de Mentor Pena.
“Em muitos municípios, os atingidos estão morrendo de doenças, de deficiência nutrir, está passando por várias situações críticas, pela falta da reparação”, reclamou Marilândia, atingida do município de Colatina (ES).
Os atingidos disseram que a ministra se comprometeu em recebê-los brevemente para discutir as demandas.
Quem é Macaé Evaristo?
Macaé foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Instrução em Belo Horizonte (2005 a 2012) e no estado de Minas Gerais (2015 a 2018). A profissional chegou a coordenar programas sobre implementação de escolas indígenas e escolas de tempo integral em no estado.
Entre 2013 e 2014, comandou a Secretaria de Instrução Continuada, Alfabetização, Inconstância e Inclusão, subpasta ligada ao Ministério da Instrução, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Nesta quadra, atuou para implementar medidas de cotas para estudantes de públicas, negros e indígenas nas universidades.
Em 2022, foi eleita deputada estadual em Minas com 50.416 votos. No mesmo ano, Evaristo participou do governo de transição de Lula no grupo sobre instrução. “A prioridade é reconstituir o orçamento do Ministério da Instrução (MEC) para o fortalecimento das políticas de instrução integral, heterogeneidade e inclusão em todos os níveis, da instrução infantil à universidade”, destacou na quadra em suas redes sociais.
Ela também é prima da premiada escritora Maria da Conceição Evaristo. Sua biografia está registrada no livro Macaé Evaristo – Uma força negra na cena pública, escrito por Jailson de Souza e Silva e Eliana Sousa e Silva e publicado em setembro de 2020 pela editora Eduniperiferias.
Edição: Nathallia Fonseca
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