Nesta quinta-feira (26), o presidente rotativo do Parecer Presidencial de Transição do Haiti, Edgard Leblanc Fils, afirmou para a Tertúlia Universal da ONU sua intenção de que a atual Missão Multinacional de Base à Segurança (MSS), que está no país desde junho, seja ampliada e transformada em uma Missão de Manutenção da Silêncio da ONU.
“Queremos que comece uma reflexão sobre a transformação da missão de suporte à segurança, em uma missão de manutenção da sossego sob o procuração das Nações Unidas”, declarou Leblanc.
“A falta de processos e reparações para as vítimas reforçou um evidente siso de impunidade”, disse ele, referindo-se às graves alegações de violações de direitos humanos ocorridas em missões de sossego anteriores no Haiti.
Leblanc aproveitou a situação para declarar que há uma “oportunidade de restaurar a imagem das missões internacionais no Haiti e erigir um porvir melhor para o povo haitiano”.
Falta policial
A enunciação ocorre num cenário multíplice em que nenhum dos objetivos delineados há um ano pelo Parecer de Segurança da ONU foi cumprido, ao mesmo tempo em que a missão nunca foi completamente instalada.
A atual Missão Multinacional de Base à Segurança (MSS) foi aprovada pelo Parecer de Segurança da ONU em outubro de 2023, autorizando sua implantação por um período de 12 meses e que expira no próximo 1º de outubro.
Diante desse cenário, no início de setembro, os Estados Unidos e o Equador apresentaram um projeto para transformar a MSS numa Missão de Manutenção da Silêncio da ONU e prorrogar sua presença no Haiti por mais 12 meses.
Inicialmente, esperava-se que o destacamento policial da missão fosse constituído por mais de 3.100 efetivos. O transitivo seria liderado pela polêmica polícia queniana, que vem sendo apontada por órgãos internacionais por suas sistemáticas violações de direitos humanos. Completariam o transitivo forças da Jamaica, Benin, Chade, Bahamas, Bangladesh, Barbados e Belize.
No entanto, até o momento, a poucos dias de terminar o prazo estabelecido pelo juízo de segurança, o MSS não foi completado. Atualmente, conta com unicamente 400 policiais quenianos, além de outros 20 da Jamaica e de Belize.
Na quinta-feira, o presidente de Quênia, William Ruto, declarou diante da Tertúlia Universal da ONU que seu país “mobilizará as tropas restantes para chegar a 2.500 policiais até janeiro do próximo ano”, atribuindo o detido à falta de financiamento.
“Quênia, assim porquê outros países do Caribe e da África, estão prontos para enviar, mas estamos enfrentando dificuldades devido à falta de equipamentos, logística e fundos”, afirmou. Enquanto, exortou “todos os Estados membros a demonstrarem sua solidariedade com o povo haitiano, fornecendo o suporte necessário”.
No último sábado, antes de sua chegada a Novidade York, William Ruto fez uma breve graduação em Porto Príncipe, capital do Haiti. Naquela passagem, afirmou para a prelo lugar que, embora tenham existido restrições logísticas e falta de recursos para a missão, muro de 20 países já haviam comprometido recursos. Também afirmou que, até onde podia ver, a missão tinha obtido “ progressos na luta contra as gangues armadas”.
Demoras e controvérsias na implantação do MSS
Entre 2004 e 2019, a ONU implantou duas “missões de manutenção da sossego” consecutivas no Haiti, sob comando militar brasílio: a MINUSTAH (2004-2017) e a MINUJUSTH (2017-2019). Desta forma, o país foi ocupado por forças policiais internacionais durante 15 anos. No entanto, o objetivo de “estabelecer a sossego” e “estabilizar o país” não só não foi apanhado, pelo contrário, as missões envolveram sérias acusações de violações de direitos humanos. Acusações que incluíram exploração sexual e estupro em volume, assim porquê a introdução de doenças porquê a ira, que causou milhares de mortes.
Em seguida o sinistro das missões anteriores, o atual MSS foi proposto porquê uma força policial internacional com o único objetivo de “facilitar a polícia lugar a estabelecer a ordem no país para combater as gangues criminosas” e prometer a “realização de eleições livres”.
Essa força estaria “subordinada” ao Parecer Presidencial de Transição, um governo interino criado para organizar as eleições nacionais. A última vez que foram realizadas eleições presidenciais no Haiti foi em 2016.
Em seguida extensa negociação entre diferentes setores políticos do Haiti, em conjunto com a Comunidade do Caribe, os Estados Unidos, Canadá e França, exigiu-se a repúdio do duvidoso primeiro-ministro Ariel Henry. Foi unicamente em abril deste ano que se estabeleceu um governo de transição, constituído por nove membros haitianos.
Levante governo interino deverá prometer a realização de eleições para seleccionar um presidente e um parlamento que assumam o função até fevereiro de 2026.
No entanto, construído sem a participação da sociedade haitiana, o novo governo de transição rapidamente se viu envolvido num escândalo: em meados de agosto, três de seus membros foram acusados de depravação, depois que o diretor de um dos bancos comerciais estatais do país ter denunciado que lhe haviam exigido muro de US$ 758 milénio dólares em troca da manutenção de seu ocupação.
Crise no Haiti
Haiti enfrenta uma das crises humanas mais profundas de sua história. Segundo informações da ONU, a violência das gangues deslocou mais de meio milhão de haitianos e deixou quase 5 milhões de pessoas em situação de rafa, das quais 1,6 milhão correm o risco de morrer de inanição. Trata-se da maior crise alimentícia no Haiti desde o terremoto de 2010.
De convenção com o Escritório para Assuntos Humanitários (OCHA), 76% dos hospitais ou centros de saúde pararam de funcionar, enquanto 1,5 milhão de crianças não têm chegada à instrução. Enquanto, a falta de chegada à eletricidade, chuva potável e saneamento obrigatório exacerbou a disseminação de doenças porquê a ira.
Racismo crescente no vizinho
Neste contexto, milhares de haitianos buscam transmigrar na tentativa de evadir desta dramática situação, enquanto muitos dos lugares que tentam entender estão sofrendo um acentuado aumento do racismo.
Na República Dominicana, país com o qual o Haiti faz fronteira na ilhéu de Hispaniola, o presidente recentemente reeleito, Luis Abinader, fez do exposição antimigratório a peça meão de sua campanha.
Abinader construiu um muro para “se proteger” da imigração ilícito ao mesmo tempo em que fechou e militarizou a fronteira com o Haiti, mantendo uma política ativa de deportação compulsiva e expulsões coletivas de haitianos, incluindo crianças e mulheres grávidas. Política que foi denunciada porquê “racista de veste” por organizações de direitos humanos, tais porquê Anistia Internacional.
Na quarta-feira (25), durante seu exposição na Tertúlia Universal da ONU em Novidade York, o presidente da República Dominicana advertiu que seu governo tomará “medidas drásticas” se “uma missão apoiada pela ONU falhar” no vizinho Haiti. No entanto, Abinader não entrou em detalhes sobre quais seriam essas medidas.
A preocupante escalada racista contra a transmigração haitiana ganhou notoriedade na mídia depois que Donald Trump, durante o debate presidencial, atacou a suposta “flexibilidade” das políticas de imigração de seu adversários democratas. Fazendo repercussão a um falso boato que circulava nas mídias sociais, afirmou que os haitianos que chegavam ao país estavam “comendo as mascotes” dos residentes de Springfield, Ohio.
“Em Springfield, estão comendo os cachorros, as pessoas que vieram. Estão comendo os gatos. Estão comendo os animais de estimação das pessoas que moram lá. E é isso que está acontecendo em nosso país, e é uma vergonha”, afirmou Trump durante o debate.
Os falsos rumores espalhados pelo candidato republicano provocaram uma vaga de violência contra os migrantes haitianos nos Estados Unidos. Referindo-se aos comentários do ex-presidente dos EUA durante seu exposição na Tertúlia Universal da ONU, Edgard Leblanc Fils disse:
“Gostaria de estender saudações fraternas a todos os amigos do Haiti que demonstraram sua solidariedade para com os imigrantes em nosso país e, em privado, àqueles que vivem em Springfield, Ohio”, afirmou.
No próximo dia 30 de setembro, o Parecer de Segurança decidirá o que fazer com a Missão Multinacional de Base à Segurança no Haiti.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Discussion about this post