O jurisperito do ex-deputado federalista Daniel Silveira, Paulo Faria, trouxe à tona nesta quinta-feira (26) os sérios problemas de saúde que seu cliente enfrenta enquanto está encarcerado. Entre as complicações, Silveira sofre incessantemente com dores lombares, problemas nos joelhos e pedras nos rins, o que agrava ainda mais sua requisito física durante o período de detenção.
Em uma entrevista concedida ao Jornal da Oeste, Faria destacou que foram realizados inúmeros pedidos para a progressão da pena de Daniel Silveira. O objetivo é permitir que o ex-parlamentar possa receber o tratamento médico necessário para cuidar de sua saúde debilitada. Apesar desses esforços, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), não concedeu autorização para a progressão da pena, mantendo Silveira em uma situação sátira.
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O jurisperito argumenta que seu cliente está sendo submetido a uma forma de tortura tanto física quanto psicológica. Segundo Faria, a atitude do ministro Alexandre de Moraes ao procrastinar a estudo dos pedidos de progressão de pena configura um tratamento desumano e degradante. Em vista disso, Faria anunciou que irá levar o caso à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, nos Estados Unidos, buscando uma mediação internacional para prometer os direitos básicos de Silveira.
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Faria ressaltou um incidente específico ocorrido em julho, quando Daniel Silveira enfrentou severas cólicas renais devido à presença de pedras nos rins. Na ocasião, a resguardo comunicou imediatamente o ministro Alexandre de Moraes, solicitando uma revisão urgente da situação penal do ex-deputado. No entanto, segundo o jurisperito, o juiz tem continuado a procrastinar a decisão, prolongando o sofrimento de Silveira.
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Para a resguardo de Daniel Silveira, a postura de Alexandre de Moraes representa uma violação clara da Lei 9455/97, que trata sobre crimes de tortura. A lei proíbe qualquer forma de tratamento cruel quando as autoridades têm conhecimento da requisito de saúde frágil de um recluso. Faria acredita que a preterição do magistrado em tomar as providências legais necessárias é um desrespeito aos direitos humanos e deve ser rigorosamente denunciada e investigada.
Direita Online
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