O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), André Mendonça, manifestou-se contrariamente à proposta que visa estender o mensalidade privilegiado para autoridades depois deixarem seus cargos. Mendonça defendeu a preservação da regra atual, que estabelece que o “mensalidade por privilégio de função” deve ser aplicado somente enquanto a poder estiver no treino do incumbência. Segundo ele, a lógica justificadora do mensalidade se esvazia quando o procuração ou a função pública se encerra.
O posicionamento de Mendonça é, até o momento, o único contra a ampliação do mensalidade privilegiado. A maioria dos ministros já se posicionou em prol da mudança, que prevê a ininterrupção do mensalidade no STF mesmo depois a poder deixar o incumbência, “mesmo que o interrogatório ou a ação penal sejam iniciados posteriormente à cessação de suas funções”. Entre os ministros que apoiam a proposta estão Gilmar Mendes, que a apresentou, além de Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
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Ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Mendonça, entretanto, parece estar completamente solitário na Golpe com seu posicionamento. Ao que tudo indica, ele é o único que resiste à mudança, já que até mesmo Nunes Marques parece estar desempenado com o “sistema” que apoia a extensão do mensalidade privilegiado.
Direita Online
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