O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), recentemente negou um pedido feito pela Controladoria-Universal da União (CGU). A CGU havia solicitado chegada a provas, incluindo dados bancários, mensagens e depoimentos, relacionados à investigação sobre joias recebidas pela Arábia Saudita por Jair Bolsonaro durante seu procuração uma vez que presidente. Essa decisão marca um ponto crucial no desenrolar das investigações envolvendo o ex-presidente.
A CGU fez o pedido no dia 2 de setembro, justificando a urgência de chegada às provas uma vez que segmento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Ou por outra, o órgão mencionou uma investigação prévio que visa apurar a ingressão das joias no Brasil e as tentativas de auxiliares de Bolsonaro de recuperá-las posteriormente a consumição pela Receita Federalista. O objetivo era entender melhor os eventos e ações dos envolvidos.
Especificamente, a CGU buscava obter elementos de prova que estavam nos relatórios e laudos emitidos pela Polícia Federalista (PF).
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Esses elementos incluíam áudios, conversas de aplicativos de mensagem, e-mails, fotos, vídeos, depoimentos, e dados de quebras de sigilo telemático e telefônico, além de informações sobre transferências bancárias. Todas essas provas seriam cruciais para a estudo do caso e para a responsabilização administrativa dos agentes públicos federais envolvidos.
No entanto, no último dia 17, a Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestou contra o pedido da CGU.
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A PGR argumentou que as investigações são sigilosas e ainda estão em curso. Embora a PF já tenha apresentado um relatório, os autos foram devolvidos pela PGR para a realização de diligências complementares. Isso significa que a investigação ainda não está concluída e que a divulgação das provas poderia prejudicar o curso do processo.
A PGR destacou que conceder cópias integrais dos documentos para a instrução de um procedimento de natureza e jurisdição dissemelhante poderia comprometer as diligências que ainda estão sendo realizadas pela Mando Policial.
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Essa preocupação foi levada em consideração pelo ministro Alexandre de Moraes, que acatou a sintoma da PGR. Assim, ele indeferiu o pedido da CGU, mantendo a confidencialidade dos elementos de prova.
Essa decisão de Moraes reflete a delicadeza e a dificuldade do caso, que envolve figuras públicas de cimalha escalão e questões de sigilo investigativo.
A negativa ao pedido da CGU demonstra a urgência de preservar a integridade das investigações em curso, garantindo que todas as diligências sejam realizadas de maneira adequada antes de se considerar qualquer divulgação de provas.
Direita Online
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