Moraes aplica multa diária a Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou uma multa diária de R$ 15 milénio ao jornalista Allan dos Santos por descumprir ordens judiciais que o proíbem de utilizar redes sociais. A medida foi tomada em seguida Santos, que está homiziado nos Estados Unidos desde 2021, continuar publicando teor no X, ignorando restrições impostas pela Justiça brasileira. Moraes justificou a decisão destacando que o jornalista demonstra “totalidade desrespeito” às determinações do STF.

Allan dos Santos, publicado por seu trabalho no meato Terça Livre, é branco de investigações sobre milícias digitais e disseminação de desinformação, sendo réu de usar plataformas online para lutar instituições democráticas. Ele enfrenta ordens de prisão desde 2021, mas permanece nos EUA, onde o pedido de extradição brasílico não foi atendido devido a divergências sobre as provas apresentadas. A multa procura frear suas atividades, embora sua realização seja complicada enquanto ele estiver fora do país.

A multa de R$ 15 milénio por dia começou a ser aplicada em seguida postagens recentes no X serem consideradas violações das medidas cautelares. O jornalista, por sua vez, segue criando novas contas para manter sua presença online. O caso também envolveu a plataforma X, multada em R$ 8,1 milhões por não fornecer dados cadastrais de Santos, e outras empresas, uma vez que a Meta, que receberam determinações semelhantes. Moraes defende que as ações visam proteger o Estado de Recta, mas há quem questione a viabilidade de punir alguém fora da jurisdição brasileira e os limites dessas restrições. O embate reflete tensões maiores no cenário político atual.

A multa segue acumulando diariamente, mas sua cobrança depende de Santos voltar ao Brasil ou de cooperação internacional, alguma coisa que não parece iminente. O STF mantém a pressão sobre o jornalista, mas a solução do caso permanece incerta, evidenciando os desafios de fazer executar decisões judiciais em um contexto globalizado.