Ministro cobrou dados sobre tornozeleira eletrônica ao estado inverídico
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, admitiu ter cometido um erro ao instituir a reclusão de Kelson de Souza Lima, indiciado por ações ocorridas em 8 de janeiro. Com a verificação do erro, o juiz ordenou a libertação do jovem, que estava recluso há três meses por alegada violação das normas de uso de tornozeleira eletrônica, quando, na veras, o próprio ministro havia consultado as informações no estado equivocado.
Kelson foi suspenso pela primeira vez no dia dos protestos, permanecendo sob custódia até março de 2023, quando foi solto sob medidas cautelares. Para manter sua liberdade, ele era obrigado a usar continuamente o monitoramento eletrônico e comparecer semanalmente perante um juiz.
Em agosto de 2023, foi concedida autorização por Moraes para que Kelson se transferisse para Massapê, no Ceará. Todavia, em junho do mesmo ano, o juiz solicitou ao estado de São Paulo informações sobre a utilização da tornozeleira de Kelson, ignorando a modificação de residência que ele mesmo havia permitido.
Quando São Paulo confirmou que não havia detectado atividade da tornozeleira, Moraes deduziu que o indiciado havia violado as medidas cautelares e exigiu seu retorno à prisão, alegando que Kelson havia mostrado totalidade desrespeito pelo STF.
O equívoco foi reconhecido pelo ministro posteriormente ser alertado pelos advogados de Lima e pela Procuradoria-Universal da República (PGR). Três meses se passaram desde a novidade prisão de Kelson até a ordem de soltura.
Kelson enfrenta acusações de associação criminosa e incitação ao transgressão. No entanto, a resguardo alega que ele estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Tropa com outros manifestantes, pois estava em uma exigência de sem-teto, necessitando de comida e abrigo. Os advogados também sustentam que Kelson tem distúrbios psiquiátricos.
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