Em seu exposição de preâmbulo da 79ª Câmara Universal das Nações Unidas, o presidente Lula afirmou que é crucial “gerar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes”, se referindo ao conflito entre Ucrânia e Rússia.
“Essa é a mensagem do entendimento de seis pontos que China e Brasil oferecem para que se instale um processo de diálogo e o término das hostilidades”, completou o mandatário brasílio na sede da ONU em Novidade York.
A proposta sino-brasileira surgiu quando o gerente da Assessoria Peculiar do Presidente da República, Celso Amorim, visitou Pequim em maio. Porquê resultado da visitante, os dois países emitiram uma proposta sob o nome “Entendimentos Comuns entre a China e o Brasil sobre a Solução Política da Crise na Ucrânia”, onde defendem uma solução política para a crise na Ucrânia e a desescalada da situação.
O documento contém seis pontos (ver texto completo inferior): 1) Não escalada de ambos lados; 2) a realização uma conferência internacional de silêncio; 3) assistência humanitária e troca de prisioneiros de guerra; 4) não utilização de armas de devastação em tamanho; 5) não lutar alvos nucleares; e 6) prometer a segurança das cadeias industriais e de provimento globais.
Na sexta-feira (27), está prevista uma reunião em Novidade York, paralela à Câmara Universal, com representantes de 20 países do Sul Global para buscar suporte à proposta sino-brasileira , segundo a filial Reuters.
O governo brasílio também discutiu a crise ucraniana com o governo russo no primórdio de agosto, em um encontro entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e seu par, Serguei Lavrov, na capital da Arábia Saudita, Riad, de forma paralela à reunião ministerial do Parecer de Cooperação do Golfo.
Sob o governo Lula, o Brasil tem insistido em elaborar, com China, uma proposta de solução pacífica para a crise na Ucrânia. O enviado peculiar do governo chinês para assuntos eurasianos, Li Hui, disse em uma coletiva em Pequim no final de agosto, que o “consenso de seis pontos” já recebeu respostas positivas de mais de 110 países.
A coletiva de Li foi para abordar sua quarta e última rodada dedicada a dialogar sobre a crise na Ucrânia, onde passou pelo Brasil, África do Sul e Indonésia. Em entrevista à filial russa RT, em 11 de setembro, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Ryabkov, disse que acredita que essa iniciativa “tem cada vez mais suporte no Sul Global”.
“As pessoas que realmente querem se movimentar consistentemente em direção a um convenção político estão encontrando boas razões para considerar ativamente essa teoria”, disse Ryabkov.
No telefonema de Putin a Lula da semana passada, ambos teriam conversado sobre o consenso. Putin também agradeceu a proposta diretamente ao lado chinês, há duas semanas, quando o ministro de Relações Exteriores chinês Wang Yi, foi a São Petersburgo.
No encontro, Wang Yi afirmou que China e Brasil são grandes países em desenvolvimento, cujas posições sobre questões internacionais urgentes devem ser “justas, equilibradas e construtivas”.
O chanceler chinês 14ª reunião de altos funcionários do BRICS responsáveis por questões de segurança e conselheiros de Segurança Pátrio, a última grande reunião antes da cúpula do grupo, que acontecerá de 22 a 24 de outubro dem Kazan, na Rússia.
Wang Yi disse na reunião que o papel “ativo, estabilizador e positivo nos assuntos internacionais” dos Brics se tornou mais proeminente.
Antes do início da 79ª Câmara Universal das Nações Unidas, o representante permanente coadunado da China nas Nações Unidas, Geng Shuang, disse que os Estados Unidos têm que parar de “minar a solidariedade internacional, gerar repartição e antagonismo, e provocar confrontos de conjunto” em relação à crise da Ucrânia.
“Na crise atual da Ucrânia, houve um fluxo regular de grandes quantidades de armas e munições no campo de guerra”, acusou o enviado chinês durante um briefing do Parecer de Segurança justamente sobre o fornecimento de armas à Ucrânia.
Posição ucraniana
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, foi a Guangzhou, na China em junho, onde se reuniu com Wang Yi. Kuleba se limitou a manifestar que a Ucrânia “estudou cuidadosamente os seis entendimentos comuns delineados em conjunto pela China e pelo Brasil para uma solução política da crise”.
Também disse que o lado ucraniano “está disposto e pronto para conduzir o diálogo e a negociação com a Rússia”.
Porém, em 12 de setembro, o presidente ucraniano Vladimir Zelensky chamou o projecto do Brasil e da China para resolver o conflito, de “destrutivo”, em entrevista ao portal Metrópoles.
Leia o consenso na íntegra:
Entendimentos Comuns entre o Brasil e a China sobre uma Solução Política para a Crise na Ucrânia
Em 23 de maio de 2024, em Pequim, o membro do Bureau Político do Comitê Médio do Partido Comunista da China e Ministro das Relações Exteriores da China, Sua Vantagem Wang Yi, manteve uma reunião com o Gerente da Assessoria-Peculiar do Presidente da República do Brasil, Sua Vantagem Celso Amorim. As duas partes tiveram uma troca de opiniões aprofundada sobre a resguardo de uma solução política para a crise na Ucrânia e da desescalada da situação, tendo chegado aos seguintes entendimentos comuns:
1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de guerra, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer secção.
2. As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores relevantes devem gerar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. O Brasil e China apoiam uma conferência internacional de silêncio realizada em um momento oportuno, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, além de uma discussão justa de todos os planos de silêncio.
3. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária de maior graduação. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população social, incluindo mulheres, crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre os países envolvidos no conflito.
4. O uso de armas de devastação em tamanho, em privado armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.
5. Ataques contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem executar o recta internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com formalidade acidentes nucleares causados pelo varão.
6. A repartição do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para substanciar a cooperação internacional em vontade, moeda, finanças, transacção, segurança cevar e segurança de infraestrutura sátira, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de vontade, muito porquê redes de fibrilha ótica, a término de proteger a segurança das cadeias industriais e de suprimentos globais.
As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a estribar e endossar os entendimentos comuns, mencionados supra, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em obséquio da desescalada da situação e da promoção de conversações de silêncio.
*Com informações de TASS e CGTN.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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