Uma mulher indígena Kaingang, de 22 anos, morreu no domingo (22) posteriormente ser vítima de estupro em Novidade Laranjeiras, região medial do Paraná. O delito está sendo investigado pela Polícia Social, que ainda aguarda laudos do Instituto Médico Lítico (IML) para esclarecer os detalhes do delito. A Associação das Mulheres Indígenas Organizadas em Rede (Amior) denunciou o caso e pediu justiça, ressaltando que a violência sexual contra mulheres indígenas não é um veste só na região.
Segundo informações divulgadas pelo portal Catve, a jovem teria indigitado 15 homens uma vez que os responsáveis pelo delito, ocorrido próximo à Terreno Indígena (TI) Rio das Cobras. Ela apresentava sinais de agressão, incluindo mordidas e sangramentos. As informações ainda não são confirmadas pela polícia, mas a Amior afirmou que a versão foi confirmada por moradores da comunidade.
A Amior emitiu duas notas, uma repudiando o delito e outra lamentando o falecimento. “Leste ato desumano fere a pundonor humana e rompe os laços fundamentais de saudação e proteção que deveriam prevalecer entre todos, principalmente em comunidades indígenas. Repudiamos a pusilanimidade desses agressores, que traíram não unicamente uma jovem vítima, mas também suas tradições ancestrais”, diz um trecho da primeira nota.
A associação também destacou a urgência de combater a violência de gênero. “A violência de gênero, em todas as suas formas, é um projeto de dominação que atravessa fronteiras culturais, e deve ser combatida com firmeza. Não podemos permitir que tais atrocidades sejam silenciadas ou tratadas com indiferença. As vidas de nossas mulheres indígenas são sagradas”.
A Instauração Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) informou que aguarda o relatório final com a culpa da morte. A 2ª Subdivisão Policial (SDP) de Laranjeiras do Sul esclareceu em nota à prensa que, até o momento, não há evidências de um estupro coletivo, embora tenha sido confirmado um delito sexual. A polícia investiga o provável envolvimento de mais de uma pessoa, mas, por enquanto, as provas indicam que unicamente um suspeito, já interrogado, está envolvido. Ele negou participação no delito.
Ainda não foram entregues à Polícia Social os prontuários médicos da vítima nem o laudo de necropsia, o que impede a confirmação solene da culpa da morte.
Recorrência de casos
A Polícia Social de Laranjeiras do Sul afirmou que crimes de estupro não são raros na região, mas muitos não chegam ao conhecimento das autoridades. A Amior reforçou, em transmitido, que nascente delito reflete um ciclo contínuo de vexame e violência nas aldeias. “Leste não é um caso só, mas segmento de um padrão estrutural de violência que afeta nossas Tekohas (aldeias)”, declarou a associação.
Em postagens nas redes sociais, moradores da TI Rio das Cobras denunciaram a falta de providências. “Já são vários casos de estupro, mas ninguém toma providências”, disse uma moradora.
Amaue Jacintho, uma das fundadoras da Amior, expressou indignação. “Basta de violência contra as mulheres indígenas. A nossa vida importa para nascente Estado? Para esta sociedade? É revoltante constatar que não importamos nem quando crianças, nem quando adultas”, afirmou.
Invisibilidade e violência
De negócio com o Anuário Brasiliano de Segurança Pública, em 2023 foi registrado um caso de estupro a cada seis minutos, totalizando 83.988 ocorrências, incluindo vulneráveis. Esses números refletem unicamente os casos oficialmente denunciados.
A Funai emitiu alerta, também em 2023, sobre a invisibilidade das vítimas indígenas, principalmente crianças e adolescentes. Lídia Lacerda, coordenadora de Gênero da Funai, conversou com a Rede Lume sobre a dificuldade do tema. “As crianças e jovens indígenas são duplamente vitimizados. Primeiro pelo invasor e depois pela ineficiência dos serviços estatais. É necessário promover espaços de escuta e envolvimento comunitário.”
Uma reportagem do Brasil de Vestimenta Paraná revelou ainda que o número de feminicídios de mulheres indígenas aumentou 500% entre 2003 e 2022. As vítimas, geralmente jovens e com baixa escolaridade, enfrentam um contexto de violência crescente, conforme aponta o Relatório Técnico sobre Homicídios contra Mulheres Indígenas no Brasil, desenvolvido pela Universidade Federalista do Paraná (UFPR) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas. A região Meio-Oeste do Brasil registrou o maior número de homicídios, com 157 casos.
* Material produzida em colaboração com a Rede Lume.
Natividade: BdF Paraná
Edição: Mayala Fernandes
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