O ministro das Comunicações, Juscelino Fruto, declarou nesta terça-feira (24) que o retorno temporário do X ao Brasil, ocorrido na semana passada, está sendo investigado para estabelecer se foi causado por um erro técnico ou uma ação premeditado.
Segundo ele, caso seja comprovado que houve um descumprimento premeditado de uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federalista (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá tomar medidas legais para revogar a licença de operação da Starlink no país.
“Estamos apurando se foi alguma coisa que foi provocado por eles ou se foi alguma irregularidade técnica, para ter certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, declarou.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer fadiga em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas, porquê eu falei, é a orifício de um processo de cassação de outorga”, acrescentou.
As declarações foram feitas em entrevista a repórteres durante o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa ampliar o entrada à internet margem larga fixa no país, em Brasília.
No dia em que a plataforma voltou a funcionar, o X informou que o restabelecimento do serviço aconteceu de forma “não premeditado e temporária”, devido a uma modificação no provedor de rede da empresa.
A Starlink, empresa de Elon Musk, é uma operadora de satélites que oferece internet em áreas remotas, geralmente sem entrada à web. No Brasil, a empresa lidera o mercado de conexão via satélite, com 224,5 milénio usuários, sendo que um terço desses clientes está localizado na região Setentrião.
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