O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou uma vez que “intolerável” o pedido de congressistas norte-americanos para revogar o visto dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF)
O glosa foi feito em São Paulo, durante um evento sobre perceptibilidade sintético promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa). Lewandowski reforçou as falas de Alexandre de Moraes, que sustenta que as plataformas digitais precisam executar as leis brasileiras se desejam operar no país
“As plataformas precisam obedecer às leis se querem funcionar no país. Têm que estar enquadradas no ordenamento permitido do país, senão, não podem funcionar. Logo, a ameaço de cassação de vistos ou de proibição de ingresso [de ministros nos EUA] é absolutamente intolerável”, afirmou.
A resposta de Lewandowski ocorre depois congressistas dos Estados Unidos terem enviado uma epístola ao Secretário de Estado, Antony Blinken, alegando que o Judiciário brasílico estaria “suprimindo” a liberdade de frase. Eles citaram uma vez que exemplo o bloqueio da rede social X/Twitter, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, que, segundo os congressistas, seria uma “plataforma da liberdade de frase, atingida injustamente”. A epístola também menciona que o STF está mirando grupos conservadores.
“É logo que funciona”, rebateu o ministro, fazendo referência ao saudação às normas internas do país. A plataforma X está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto, por ordem monocrática de Moraes, que depois conseguiu respaldo da 1ª Turma do STF.
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