Um tribunal federalista na Argentina ordenou, nesta segunda-feira (23), a prisão “imediata” do ditador venezuelano Nicolás Maduro e do ministro do Interno Diosdado Cabello por crimes contra a humanidade. A ordem judicial foi emitida em resposta a um recurso do promotor prateado Carlos Stornelli, em seguida uma decisão anterior ter rejeitado a queixa contra os dois venezuelanos.
Os membros do tribunal federalista, Pablo Bertuzzi, Leopoldo Bruglia e Mariano Llorens, ordenaram que “os mandados de prisão de Nicolás Maduro e Diosdado Cabello sejam executados imediatamente, e que sua prisão internacional seja solicitada via Interpol para fins de extradição para a República Argentina”, de concordância com a solução.
– Foi comprovado que existe na Venezuela um projecto sistemático de repressão, desaparecimento forçado de pessoas, tortura, homicídios e perseguição contra uma secção da população social, desenvolvido pelo menos desde o ano de 2014 até o presente – diz um trecho da decisão, divulgado pelo jornal La Nación.
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A ordem vem horas em seguida a Suprema Galanteio da Venezuela enunciar um mandado de prisão contra o presidente da Argentina, Javier Milei, em meio a uma controvérsia entre os dois países sobre a detenção em território prateado – e a entrega aos Estados Unidos – de um avião de trouxa que Washington alega ter sido vendido por uma companhia aérea iraniana sancionada a uma empresa estatal venezuelana.
A represália aumenta as tensões entre Venezuela e Argentina, que têm se intensificado desde que Milei assumiu o poder em dezembro, levando a uma ruptura nas relações diplomáticas.
O caso contra Maduro e seu braço recta foi levado aos tribunais argentinos pelo Fórum Prateado pela Democracia na Região no início de 2023, levando em conta a jurisprudência argentina em direitos humanos e o princípio da jurisdição universal que permite ação contra crimes contra a humanidade, mesmo que tenham sido cometidos fora de suas fronteiras.
De concordância com os demandantes, um projecto sistemático de repressão, desaparecimento forçado de pessoas, tortura, homicídios e perseguição contra dissidentes está em vigor na Venezuela desde 2014.
*AE
Créditos (Imagem de revestimento): Foto: EFE/ Ronald Peña R.
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