O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu em obséquio da campanha de Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, que solicitou recta de resposta em seguida Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, compartilhar um vídeo nas redes sociais. No vídeo, Nunes associava Boulos a um projeto de anistia para condenados por tráfico de drogas e sugeria que traficantes votassem no candidato do PSOL. Além de conceder o recta de resposta, a decisão ordenou a remoção do vídeo.
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No vídeo, Ricardo Nunes fazia referência a um projeto de lei proposto por parlamentares do PSOL no Congresso Vernáculo, que procura anistiar condenados por tráfico de drogas. Esse projeto foi criado em seguida uma decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) em junho, que determinou que o porte de maconha para consumo próprio não é violação. Guilherme Boulos, no entanto, não é um dos autores desse projeto. No vídeo, um narrador dizia: “se você é traficante de drogas, precisa votar no Boulos”. A publicação foi retirada do ar.
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Os advogados de Boulos argumentaram que o vídeo era difamatório, injurioso e mentiroso, com o objetivo de enganar os eleitores e ultrapassar os limites da liberdade de sentença, afetando a honra do candidato. Segundo a resguardo de Boulos, a publicação de Nunes no Instagram buscava “explorar o preconceito” e “espalhar desinformação”. Eles também afirmaram que a postagem atribuía a Boulos a “renome de padroeiro de bandido”.
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A juíza facilitar Claudia Barrichello, ao redigir sobre o caso, destacou que, embora a propaganda não afirmasse diretamente que Guilherme Boulos era o responsável do projeto de lei, a imagem do candidato aparecia repetidamente no fundo, levando os eleitores a confiar que ele havia autenticado e participado diretamente da elaboração do projeto, o que não é verdade. Barrichello enfatizou que o vestuário de membros do PSOL terem proposto o projeto não significa que Boulos concorde ou apoie seu teor.
Direita Online
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