Com atuação prorrogada no Rio Grande do Sul, a Força Vernáculo de Segurança Pública (FNSP) é um programa de cooperação entre os estados e a União Federalista.
O objetivo é a atuação, em conjunto, em atividades e serviços fundamentais para a preservação da ordem pública, da segurança da população e do patrimônio, participando também em situações de emergência e calamidades públicas.
Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Justiça publicou uma portaria prorrogando a atuação da Força Vernáculo em território gaúcho por mais 30 dias. O estado ainda se recupera da ruinoso causada pelas chuvas intensas de maio deste ano.
Quando a Força Vernáculo foi criada?
A Força Vernáculo foi criada por meio de um decreto em 2004 com o objetivo de atuar nos estados executando atividades de policiamento ostensivo em casos de perturbação de ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio, através de acordos de cooperação.
Nos anos seguintes, a atuação da Força Vernáculo foi ampliada, e o órgão passou a recontar com a cooperação dos órgãos de segurança federais, das polícias civis e dos peritos forenses.
Qual é a diferença entre a Força Vernáculo e as Forças Armadas?
Diferentemente das Forças Armadas, a Força Vernáculo não é uma tropa federalista, mas uma integração das tropas de todos os estados e da União.
Assim, ela presta pedestal aos órgãos de segurança federais, estaduais e do Província Federalista, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ou seja, são os estados que auxiliam um estado solicitante.
Portanto, a Força Vernáculo somente atua à pedido de uma unidade federada, feito diretamente pelo governador do estado ou, em caráter pontual, em pedestal à Polícia Federalista ou a outros órgãos federais e, diferentemente de outras tropas, subordina-se, quando em operação, diretamente, ao comando.
Porquê é composta a Força Vernáculo e uma vez que seus agentes são selecionados?
Por questões de segurança, o órgão não divulga o tamanho do seu efetivo. No entanto, a tropa é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Província Federalista.
Esses servidores são selecionados por sua instituição de origem através da realização de um curso de capacitação denominado Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), oportunidade em que estes profissionais são submetidos a treinamento físico e intelectual.
Os profissionais permanecem à serviço da Força Vernáculo por um período de até dois anos, exceto se houver estipulação contrária entre os pactuantes.
Quanto tempo dura a atuação da Força Vernáculo?
Pelo prazo delimitado pelo ato do Ministério da Justiça, conforme o pedido inicial do governador e o esgotamento da crise que deu origem à solicitação.
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