O presidente do STF (Supremo Tribunal Federalista), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (22) que o X será “bem-vindo de volta” no Brasil, se a empresa executar todas as determinações legais.
O velho Twitter indicou, na noite de sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa Novidade uma vez que representante lítico da rede no Brasil. Esta era a principal motivação para a suspensão da empresa pelo ministro do STF, em 30 de agosto.
“Idealmente, se o X, uma vez que qualquer empresa, tiver representação no Brasil e disposição de executar a legislação brasileira e as ordens da justiça brasileira, será bem-vindo de volta”, afirmou.
“Esse é um caso que está sob outro colega e eu não paladar de opinar sobre casos da relatoria de outros colegas”, completou.
A enunciação foi dada à Folha, em Novidade York. O magistrado participou na manhã deste sábado de um tela da ONU (Organização das Nações Unidas), em um dos muitos eventos que ocorrem às vésperas da Parlamento-Universal.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), decidiu neste sábado (21) manter a suspensão do bloqueio do X, velho Twitter, mesmo em seguida a empresa indicar representante lítico da plataforma no Brasil.
Moraes solicitou mais informações sobre a regularização da plataforma, além de um operação atualizado da multa à secretaria judiciária à Galanteio.
Por isso, na decisão deste sábado, ele solicitou as procurações societárias originais outorgadas pela empresa a Rachel, notorizadas e consularizadas.
Determinou ainda a juntada ficha da junta mercantil de São Paulo comprovando indicação de Rachel ao posto. Esses documentos devem ser enviados pelo X ao STF no prazo de cinco dias.
Aliás, Moraes solicitou à Receita a situação lítico do X no Brasil, e à Anatel e à PF (Polícia Federalista) relatórios sobre acessos irregulares à plataforma.
Levante último pedido ajudará a calcular o valor totalidade da última multa determinada por Moraes, na quinta (19), de R$ 5 milhões por dia ao X e à Starlink pela suposta manobra que levou a plataforma a permanecer disponível para usuários brasileiros no dia anterior. Os órgãos têm até 48 horas para prestar esclarecimentos.
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