cúmplices podem afundar junto com ele, diz deputado dos EUA

Parlamentares dos Estados Unidos querem estender as sanções já discutidas contra Alexandre de Moraes a “cúmplices” do ministro. Na missiva enviada ao presidente Donald Trump, cobrando punição ao magistrado, os deputados Maria Elvira Salazar e Rich McCormick afirmam que mais pessoas devem ser atingidas por proibições imediatas de visto e penalidades econômicas. “Moraes e os que o apoiam devem enfrentar consequências reais”, diz o documento. Essa é a primeira vez que políticos dos EUA admitem publicamente ter outras autoridades brasileiras na mira além de Moraes.

“A deputada Maria Elvira Salazar e eu enviamos uma missiva à Vivenda Branca pedindo o uso do Global Magnitsky Act [Lei Magnitsky] para tomar medidas decisivas contra o juiz dominador da Suprema Galanteio do Brasil, Alexandre de Moraes — e potencialmente contra seus cúmplices — nessas violações de princípios democráticos e direitos humanos. Nós encorajamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós”, comunicou Rich McCormick.

As sanções analisadas pelo Congresso dos EUA e pela Vivenda Branca podem afetar autoridades brasileiras, porquê ministros do STF que atuam na 1ª Turma, seus juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federalista (PF).

Os nomes deverão ser definidos pelo Departamento de Estado norte-americano, que estabelecerá um prazo para indicar quem apoiou decisões que teriam “violado questões de direitos humanos e violado a jurisdição dos Estados Unidos”. Os deputados estadunidenses exigem a emprego da Lei Magnitsky contra os principais alvos, porquê Moraes. A medida visa proibir a ingressão do magistrado e de outras autoridades em solo norte-americano e impedir transações financeiras com empresas e cidadãos dos EUA.

“Ameaço crescente”
A missiva assinada pelos parlamentares afirma ainda que Alexandre de Moraes é “um problema não exclusivamente para o Brasil”, mas “uma prenúncio crescente para os Estados Unidos”.

“O trajo de que Eduardo Bolsonaro, o parlamentar mais votado da história do Brasil e rebento do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi forçado a buscar exílio nos Estados Unidos demonstra a deterioração alarmante da democracia no maior país da América do Sul”, disse o deputado Rich McCormick.

O STF analisava um pedido do PT para apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro quando o deputado, em viagem aos Estados Unidos, decidiu permanecer por lá. Depois o pregão do parlamentar, a PGR se manifestou contra a consumição e, com isso, Moraes negou a solicitação que havia sido feita pelo Partido dos Trabalhadores.

Ainda assim, alegando temer retaliações, Eduardo decidiu permanecer nos EUA para recitar contra Alexandre.

A Lei Magnitsky foi implementada durante a governo de Barack Obama. Ela autoriza os EUA a punir pessoas que considere terem violado direitos humanos. A sugestão da emprego da medida contra Moraes foi feita a Donald Trump por Elon Musk, possuidor da plataforma X e atual dirigente do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.

 
Eis a íntegra da missiva enviada pelos paralamentares a Donald Trump: 

“Dispendioso Presidente Trump e Secretário Rubio, Na semana passada, o ex-Presidente Jair Bolsonaro foi indiciado no Brasil, numa tentativa flagrante do numa tentativa flagrante do regime brasílio de alongar o principal candidato para as eleições do próximo ano. A criminação do ex-Presidente Jair Bolsonaro não tem a ver com justiça – tem a ver com a eliminação da concorrência política através de uma guerra judicial, tal porquê o Presidente Trump foi intuito antes de fazer o maior retorno político da história.

O Ministro do Supremo Tribunal do Brasil, Alexandre de Moraes, transformou o poder judicial brasílio numa arma para esmigalhar a oposição, proteger o Presidente Lula e manipular as eleições de 2026 antes de um único voto ser votado. Suas ações são um ataque direto à democracia, à liberdade de frase e ao Estado de Recta, e nós respeitosamente solicitamos que Vossa Primazia tome medidas para prometer que o Brasil celebre uma eleição livre e justa em 2026.

Moraes não é exclusivamente um problema para o Brasil – ele é uma prenúncio crescente para os Estados Unidos. Ele já tentou objurgar empresas americanas, suprimir a liberdade de frase e minar a soberania do dedo americana. Seu ataque a plataformas porquê X e Rumble levou a processos judiciais da Trump Media, expondo seu flagrante desrespeito à lei dos EUA e às proteções da Primeira Emenda da nossa Constituição.

Em resposta à ação judicial, Moraes retaliou proibindo todos os vídeos do Truth Social em todo o país, impondo pesadas multas à X de Elon Musk (que já tinha sofrido multas semelhantes e uma proibição universal), impondo uma proibição universal do Rumble no Brasil, exigindo que as empresas americanas fornecessem informações confidenciais sobre os utilizadores de dissidentes políticos que procuram refúgio nos Estados Unidos e ameaçando um CEO americano com acusações criminais.

Os Estados Unidos não podem permitir que juízes estrangeiros ditem o que os americanos podem proferir, ler ou publicar. O comportamento de Moraes é precisamente o tipo de ataque dominador que a Lei Magnitsky Global foi concebida para combater. As suas flagrantes violações dos direitos humanos, a sua exprobação dos opositores políticos e a sua utilização do poder judicial para manipular eleições justificam sanções imediatas por segmento dos EUA.

De trajo, a Vivenda Branca impôs recentemente sanções ao Tribunal Penal Internacional, estabelecendo um importante precedente para a tomada de medidas contra um tribunal estrangeiro que actua sem lei e contra os interesses dos EUA. Apelo à governo Trump e aos meus colegas no Congresso para que tomem medidas decisivas.

Moraes e os que o apoiam devem enfrentar consequências reais, incluindo sanções Magnitsky, proibição imediata de vistos e sanções económicas. O Presidente e o Departamento de Estado têm poder para tomar essas medidas, e Moraes deve responder por suas violações de direitos humanos e ações antidemocráticas. Se não fizermos zero, estaremos a sinalizar que os Estados Unidos tolerarão a tirania judicial que prenúncio não só a democracia brasileira, mas os nossos próprios interesses nacionais.

O povo brasílio merece o recta de escolher os seus próprios líderes nas urnas, e não que sejam não de serem removidos por um juiz indecoroso. Os Estados Unidos devem tutelar a democracia, a liberdade de frase e o estado de recta lei – antes que seja tarde demais.”