STF julga caso de mulher que pichou “Perdeu, mané” no 8/1

O Supremo Tribunal Federalista (STF) começa nesta sexta-feira (21/3) o julgamento de Débora dos Santos, presa desde março de 2023 por sua participação nos atos de 8 de Janeiro. A ré ficou conhecida por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília. O caso será analisado pela Primeira Turma da Namoro no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos sem debate presencial. O julgamento terá início às 11h e se estenderá até o dia 28 de março.

Débora foi claro da 8ª tempo da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federalista para identificar e punir participantes e financiadores dos atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Em julho de 2024, a Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou denúncia contra ela por crimes porquê associação criminosa armada, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade, tornando-a ré no processo. Agora, os ministros decidirão se ela será condenada ou absolvida.

A polêmica pichação e a reação do STF

Débora dos Santos foi fotografada no momento em que pichava a estátua da Justiça, usando, segundo sua resguardo, exclusivamente um batom. A frase escrita remete a uma fala do atual presidente do STF, Roberto Barroso, que, em novembro de 2022, foi filmado nos Estados Unidos dizendo a um manifestante: “Perdeu, mané, não amola.”

Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a pichação não se tratou de um simples ato de vandalismo, mas sim de um ataque simbólico ao Poder Judiciário e à democracia. Moraes justificou sua posição ao declarar que a Constituição não permite manifestações de quem objetivo seja a ruptura do Estado Democrático de Recta.

“A denunciada não só participou dos atos antidemocráticos, mas também foi responsável pelo vandalismo da estátua A Justiça, um patrimônio histórico e cultural do Brasil”, afirmou Moraes ao votar pelo recebimento da denúncia. Todos os ministros da Primeira Turma seguiram seu voto na ocasião.

A conexão com o “homem-bomba” do STF

O caso de Débora voltou a lucrar repercussão em novembro de 2024, quando foi encontrada uma mensagem fazendo referência a ela na mansão de Wanderley Luiz, espargido porquê o “homem-bomba do STF”. Wanderley se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federalista e, ao revistar sua residência em Ceilândia, a polícia encontrou um bilhete no espelho com os dizeres:

“Débora Rodrigues. Por obséquio, não desperdice batom!! Isso é para deixar as mulheres bonitas!!! Estátua de merda se usa TNT.”

A mensagem gerou debates sobre uma provável conexão entre os atos de 8 de Janeiro e ações extremistas posteriores. Para os investigadores, isso demonstra porquê os atos daquela data serviram de inspiração para indivíduos dispostos a recorrer a métodos ainda mais violentos contra o Estado.

Críticas e reações ao julgamento

O julgamento de Débora dos Santos é visto porquê um termômetro da rigidez do STF na punição dos envolvidos no 8 de Janeiro. Setores da oposição criticam a severidade das medidas aplicadas contra manifestantes e apontam uma suposta parcialidade da Namoro em casos semelhantes.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, argumentam que a prisão de Débora desde 2023 seria desproporcional para uma ação que envolveu exclusivamente um batom. Parlamentares da base governista, por outro lado, defendem que a punição é necessária para prometer que ataques à democracia não se repitam.

O julgamento ocorre em meio a um clima de possante polarização política e pode estabelecer um precedente para outros casos relacionados ao 8 de Janeiro. Caso seja condenada, Débora poderá enfrentar uma pena severa, que pode incluir anos de prisão.

Desfecho

O veredicto do STF sobre o caso de Débora dos Santos será um marco nas decisões judiciais sobre os atos de 8 de Janeiro. A resguardo argumenta que sua participação foi mínima e que a pichação foi exclusivamente um protesto simbólico, enquanto a criminação sustenta que se tratou de um ato criminoso contra o Estado de Recta.

A decisão final da Primeira Turma do STF pode ter implicações não exclusivamente para Débora, mas para outros investigados pelos eventos daquele dia. O julgamento segue até 28 de março, e a expectativa é de que a Namoro mantenha sua postura rígida contra atos considerados atentatórios à democracia.