O Supremo Tribunal Federalista (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo oferecido pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X fundamentar a legitimidade da novidade representação permitido constituída no Brasil.
Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa fundamentar a reativação da representação permitido no país. A decisão do ministro foi tomada depois a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão simbolizar a empresa.
O ministro pediu que a empresa envie documentos de registro na Junta Mercantil e que comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.
Em outra decisão tomada nesta quinta-feira, Moraes também multou o X em R$ 5 milhões. A medida foi tomada depois a empresa fraudar a decisão que suspendeu a rede no mês pretérito. A trapaça ocorreu por meio da troca do endereço do IP da empresa.
A suspensão da rede social foi determinada depois o termo do prazo de 24 horas oferecido pelo ministro ao bilionário Elon Musk, possessor da rede social, para indicar um representante permitido no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Golpe.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil depois a rede social ser multada por se recusar a executar a regra de retirar do ar perfis de investigados pela Golpe pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
*Escritório Brasil
Discussion about this post