O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, no prelúdios de setembro um interrogatório social para apurar as denúncias de assédio moral feitas por servidores da Prefeitura de São Paulo, que foram publicadas pelo Brasil de Traje em 1º de agosto.
Trabalhadores das secretarias vinculadas à Prefeitura de São Paulo receberam um link com um formulário da campanha do prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB). Os trabalhadores deveriam responder se estavam dispostos a colaborar voluntariamente com a candidatura do mandatário.
No questionário, os trabalhadores deveriam responder se possuem redes sociais, quantos seguidores têm nessas redes, se são filiados a partidos políticos, se vão fazer campanha par qualquer político e se disponibilizariam seus veículos para adesivagem.
Para Maira Scavuzzi, advogada criminalista, Ricardo Nunes “poderá, sim, ter cassada a candidatura ou a diplomação. É que os atos reportados configuram, a princípio, doesto do poder político, pois o prefeito teria se utilizado das prerrogativas inerentes ao função para tentar direcionar, em seu obséquio, o resultado das eleições em que é candidato, colocando-se numa posição de vantagem em relação aos concorrentes”.
Ainda de negócio com a advogada, “a conduta, conforme entendo, é grave, isto é, altamente reprovável. Se, depois ação de investigação judicial eleitoral, houver decisão que repute configurado o doesto de poder político por secção de Nunes, poderá ter não só a consequência da cassação, porquê também a da inelegibilidade”, finalizou Scavuzzi.
Entre as acusações contra o emedebista estão conduta de assédio moral e violação aos direitos trabalhistas, violação das normativas eleitorais e dos princípios da gestão pública, diante do uso da estrutura pública para fins eleitorais, do doesto de poder político e de mando, além de ato de coerção.
O procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro determinou ao município que mande um ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo para a adoção de possíveis providências na esfera criminal.
A ação que provocou o MPT foi impetrada pelo vereador Celso Giannazi (Psol), o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) e a deputada federalista Luciene Cavalcante (Psol-SP).
Edição: Nicolau Soares
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