O X indicou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) que contratou dois advogados brasileiros para responderem pela plataforma no País: André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. A informação foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que levaram à suspensão da rede social no Brasil, em decisão proferida nesta quinta-feira (19).
Moraes ainda aguarda uma comprovação do X sobre a validade da representação lítico e intimou os advogados a apresentarem, em até 24 horas, os documentos adequados para essa indicação.
Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasílio, muito uma vez que na licitude da constituição de novos advogados – pontuou Moraes na decisão.
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A falta de representação lítico no Brasil foi o motivo que levou à suspensão do X, em 30 de agosto. Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por fraudar a suspensão da rede social no Brasil.
Nesta quarta (18), a plataforma voltou a permanecer conseguível para segmento dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o aproximação.
Veja quem são os advogados:
André Zonaro Giacchetta
Formado em Recta e com mestrado em Recta Mercantil pela Universidade de São Paulo (USP), André Zonaro Giacchetta atua em casos relacionados ao mercado de tecnologia, com expertise em temas de privacidade, proteção de dados e responsabilidade social de plataformas de internet.
Zonaro atuou uma vez que representante da 99 Tecnologia Limitada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) uma vez que Amicus curiae – segmento designada para fornecer subsídios ao tribunal – que trata sobre a validade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos em tramitação no Supremo
Em uma audiência pública no STF sobre a aplicabilidade do recta ao esquecimento na esfera social, a teoria de um recta ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de notícia, Zonaro defendeu que a discussão atinge o recta à liberdade de frase dos cidadãos brasileiros.
Uma vez que representante do Yahoo! Brasil, o jurisperito afirmou que as ações judiciais costumam ser dirigidas aos provedores de serviço de internet e que deveriam ser dirigidas contra os autores do teor publicado nas redes. Uma posição que corrobora as posições adotadas pelo bilionário Elon Musk.
Para Zonaro, “só onera o provedor para que exerça recta de resguardo com relação a teor que não produziu. Se a demanda fosse dirigida para quem produziu teor, para o usuário que expressou seu pensamento, teríamos garantida a amplitude de resguardo, a resguardo do teor”, registrou o site do STF sobre a audiência pública.
O jurisperito tem mais de 20 anos de atuação na advocacia, possui experiência com empresas internacionais e também nacionais de tecnologia.
Sérgio Rosenthal
Jurisconsulto criminalista com 30 anos de atuação profissional, Sérgio Rosenthal é rabino em Recta Penal pela Faculdade de Recta da Universidade de São Paulo (USP), perito em Recta Penal Econômico pela Faculdade de Recta da Universidade de Coimbra e perito em Recta Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Rosenthal foi Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), presidente do Movimento de Resguardo da Advocacia (MDA) e diretor do Instituto Brasílico de Ciências Criminais (IBCCrim). É membro do Instituto de Resguardo do Recta de Resguardo (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Rosenthal é um dos advogados críticos aos métodos adotados pela Operação Lava Jato na transporte das investigações que revelaram esquemas de prevaricação em esferas do Estados e em empresas públicas. Em entrevista ao site Poder360, em março deste ano, o jurisperito afirmou que o Judiciário deve repudiar as irregularidades encontradas no transcursão da Lava Jato.
– Esses métodos de investigação que envolvem irregularidades, que envolvem decreto de prisão quando não há fundamento para isso, que envolvem atos arbitrários de autoridades, que envolvem a supressão de direitos dos investigados (…) Tudo isso deve ser sempre repudiado. É uma obrigação do Supremo Tribunal Federalista, uma vez que é obrigação de qualquer domínio judiciária proteger os valores da nossa Constituição Federalista – disse.
Ao Conjur, em julho de 2021, Rosenthal criticou a distorção do uso dos instrumentos jurídicos, uma vez que prisão preventiva e deleção premiada, pelos condutores da Lava Jato.
*AE
Créditos (Imagem de capote): Foto: EFE/EPA/ Etienne Laurent ARCHIVO
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