Governo anunciou contingenciamento de R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos e R$ 11,2 bilhões em bloqueios
A “contenção” de R$ 15 bilhões anunciada pela equipe econômica do governo é maior que o Orçamento de 19 dos 39 ministérios de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O frigoríficação nas contas se dá para manter as expectativas do novo marco fiscal e deixar o resultado primordial no pausa da meta de deficit zero.
O ministro da Quinta, Fernando Haddad, declarou em 18 de julho que o 3º Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024 deve apresentar um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima é aquele com a verba que mais se aproxima do totalidade dos valores bloqueados e contingenciados, de R$ 14,4 bilhões. Os valores estão disponibilizados no Portal da Transparência.
Leia subordinado a conferência do valor glacial com os órgãos:
Em alguns casos, a “contenção” é quase 30 vezes maior que o Orçamento de um ministério. Essa proporção foi observada em relação aos Direitos Humanos e Cidadania, com recursos que somam R$ 531,1 milhões.
Em relação a benefícios sociais, o moeda glacial equivale a 9,0% dos recursos destinados ao Bolsa Família e 28% do Novo PAC (Programa de Aceleração do Propagação).
Leia o comparativo subordinado:
A conferência realizada pelo Poder360 visa a provar o que o real tamanho e o que representam os bloqueios e contingenciamentos anunciados. Não necessariamente os órgãos e programas mencionados serão afetados pelas restrições na peça orçamentária. Os detalhes serão divulgados na 2ª feira (22.jul.2024) no relatório bimestral.
A “CONTENÇÃO”
Haddad e outros ministros da superfície econômica foram o responsável por anunciar a “contenção” de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
Entenda a diferença de bloqueio e contingenciamento:
- bloqueio – o governo revisa as despesas do Orçamento, que estavam maiores que o permitido pelo busto fiscal. É mais difícil de ser revertido;
- contingenciamento – se dá quando há frustração de receitas esperadas nas contas públicas.
O objetivo é executar as regras do marco fiscal depois da frustração na apuração de receitas e do aumento supra do esperado de despesas obrigatórias.
O presidente Lula deu o aval para o frigoríficação no Orçamento. Ele se reuniu com ministros da superfície econômica no Planalto em 18 de julho para discutir o tópico. Estavam presentes:
O governo se comprometeu a lastrar as contas públicas. O objetivo é que os gastos durante o ano sejam iguais às receitas, ou seja, espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e trinchar gastos. O mercado estava cético em relação ao esforço do governo para atingir as metas. O pregão de bloqueios e contingenciamentos melhora a percepção.
Medidas relacionadas aos gastos são vistas uma vez que mais certeiras. Enquanto a arrecadação tem inúmeras variáveis que podem afetar as estimativas na receita, as despesas dependem só de um galanteio para entrarem na conta.
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