O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que a Polícia Federalista (PF) identifique os usuários que continuaram a acessar o Twitter/X depois o bloqueio da rede social, decretado em 30 de agosto. A medida procura prometer a emprego de multas, conforme estabelecido na decisão judicial em casos de descumprimento.
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A investigação foi solicitada inicialmente pela Procuradoria-Universal da República (PGR) e autorizada por Moraes na última segunda-feira, 16. Nesta quinta-feira, 19, o ministro aplicou mais uma multa de R$ 5 milhões à empresa, acusando-a de agir “de forma dolosa, ilícita e persistente”, ao utilizar servidores alternativos para disponibilizar o chegada à plataforma no Brasil.
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Mesmo sem VPN, alguns usuários conseguiram acessar a rede ontem. A Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) considerou essa ação porquê uma manobra deliberada da empresa para contornar o bloqueio.
Multa pesada
Além do bloqueio da rede, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 milénio a qualquer usuário que acessasse o Twitter/X, mesmo por meio de redes privadas virtuais (VPNs). As VPNs permitem que usuários contornem o bloqueio ao fornecer endereços de IP estrangeiros, mascarando o chegada ao Brasil.
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Críticas da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou a multa de R$ 50 milénio aplicada a usuários, levando o caso ao STF. A OAB argumenta que a penalidade representa uma “grave cansaço aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federalista”.
Segundo o órgão, embora reconheça a sisudez do descumprimento judicial, a multa diária de R$ 50 milénio aplicada de forma indiscriminada a pessoas físicas e jurídicas viola princípios constitucionais.
A OAB ainda solicita que, caso a multa seja mantida, o STF esclareça porquê garantirá o devido processo lítico, o contraditório e a ampla resguardo a todos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X. Informações Jornal da Cidade
Direita Online
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