O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira 19, os termos de um combinação para resolver um conflito de terras entre a Força Aérea Brasileira e comunidades quilombolas em Alcântara (MA).
Segundo os termos acertados, 78,1 milénio hectares serão destinados para os quilombolas de Alcântara, enquanto a FAB estará autorizada a usar 12,6 milénio hectares de terreno.
A disputa é antiga. No início da dez de 1980, a Força Aérea decidiu montar em Alcântara, sobre 90 quilômetros de São Luís, um núcleo de lançamento de foguetes e satélites.
A FAB se baseava na teoria de que o lugar era privilegiado para o lançamento das estruturas, dada a sua proximidade com a traço do Equador, e poderia gerar uma economia no uso de combustíveis.
Começava ali uma disputa territorial com a comunidade quilombola presente na região que se arrasta até hoje.
Alcântara é a cidade com a maior quantidade de comunidades quilombolas do País: são 152 no território, nas quais vivem murado de 3.350 famílias. Em termos percentuais, quase 85% dos moradores de Alcântara se autodeclaram quilombolas.
Lula esteve no município nesta quinta para assinar o combinação e entregar 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas. Outrossim, o petista assinou 11 decretos de interesse social, que servem uma vez que instrumentos para a titulação dos territórios.
Em seu oração no evento, Lula afirmou que, ao sobrevoar a dimensão da FAB, se questionou: “Por que, para fazer uma base de lançamento de foguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que deixar as pessoas que vivem de pesca sem aproximação ao mar?”.
Ele também declarou que, em seguida o pregão do acerto, o governo deverá ser “cobrado” por melhorias nas condições das comunidades quilombolas.
Detalhes do combinação
Conforme o combinação chancelado pelo governo, a União se compromete a titular o território quilombola, mas a comunidade deve deixar de questionar a posse da dimensão destinada ao projeto aeroespacial.
Do ponto de vista do Ministério da Resguardo, a pasta deve deixar de tentar reivindicar os murado de 78 milénio hectares de terras ocupadas pelos quilombolas.
O processo de titulação na cidade está parado há mais de 16 anos, já que os militares defendiam que a base aérea fosse expandida para mais de 200 milénio metros quadrados.
Os trabalhos na base aérea de Alcântara estão praticamente parados. Em 2003, um foguete acionado antes da data prevista pegou queimação e matou 20 pessoas. Desde logo, o núcleo de operações só lançou um satélite na trajectória terrestre, no ano pretérito.
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