Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, por utilizar uma estratégia para contornar o bloqueio imposto ao site no Brasil. A penalidade também se estende à Starlink, empresa associada a Elon Musk, que viu seus recursos serem bloqueados no início do mês para tapulhar multas aplicadas ao X.
A multa entrou em vigor nesta quinta-feira (19), mas o STF ainda precisará calcular o número exato de dias em que a penalidade será aplicada. A notificação foi publicada porquê um “edital de notificação”, uma vez que o X não possui representação lítico no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para esbulhar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território pátrio, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram que conseguiram acessar a plataforma sem utilizar VPN (Rede Virtual Privada). Posteriormente, foi revelado que o X havia migrado seus servidores para um novo IP, estratégia que aparentemente burlou o bloqueio previamente estabelecido pelas operadoras no Brasil.
Ele afirma que “não há incerteza de que a plataforma X – sob a direção direta de Elon Musk – está novamente tentando desrespeitar o Poder Judiciário brasílico, uma vez que a Anatel identificou a tática usada para ignorar a ordem judicial e sugeriu medidas para manter a suspensão.”
Na quarta-feira, usuários reportaram que o entrada ao X era verosímil mesmo sem VPN, um recurso que permitia contornar a suspensão e resultava em multas. A mudança de servidores para um novo IP comprometeu a eficiência do bloqueio previamente implementado pelas operadoras, conforme analisado pela Anatel. E mais: TSE decide que ‘Bet eleitoral’ é proibido. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Natividade: G1)
Discussion about this post