Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) do Brasil, em peculiar o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam repreensão contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa.
Ao falar sobre a medida, a deputada Salazar citou explicitamente Alexandre de Moraes uma vez que inspiração para o projeto, argumentando que o ministro teria violado a liberdade de frase garantida pela Constituição brasileira ao ordenar a suspensão da plataforma X/Twitter no Brasil, sem antes considerar as contestações feitas por Elon Musk, proprietário da empresa.
“O ministro do Supremo Tribunal Federalista do Brasil, Alexandre de Moraes, está na vanguarda de um ataque internacional à liberdade de frase contra cidadãos americanos, uma vez que Elon Musk”, afirmou Salazar em enviado em seu site solene.
O projeto, de consonância com Salazar, serviria uma vez que um sinal para autoridades estrangeiras que agirem contra a liberdade de frase de cidadãos dos Estados Unidos, garantindo que “agentes da repreensão não são bem-vindos na terreno da liberdade, os Estados Unidos”.
Darrell Issa reforçou o exposição, acrescentando que o Supremo Tribunal Federalista do Brasil estaria abusando de seu poder ao bloquear o chegada ao X/Twitter, que é uma empresa americana, justificando também que os direitos de liberdade de frase dos americanos estão sendo ameaçados globalmente. O projeto ainda está em tempo inicial e deve ser discutido na Câmara americana.
Discussion about this post