Tapume de 33 milénio presos deixaram os mais de 180 presídios paulistas nesta terça-feira (17). A chamada “saidinha temporária” tem previsão de retorno no próximo dia 23 de setembro, segunda-feira da semana que vem. A informação foi confirmada por fontes da CNN no sistema prisional paulista.
O estado de São Paulo promove cinco saidinhas temporárias por ano. A duração é de até sete dias. O mercê é outorgado a presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena se forem réus primários ou um quarto da pena totalidade no caso de reincidentes.
A autorização precisa necessariamente passar pelo juiz, que consulta os diretores dos presídios. Justamente por isso, nem todas as 182 unidades prisionais do estado têm presos com recta a saídas temporárias.
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Uma lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federalista – e sancionada pelo presidente Lula (PT) em abril, prevê que o mercê não seja outorgado a condenados por violação hediondo ou praticado com violência ou grave prenúncio.
Lula chegou a vetar o trecho que impedia saídas para que os presos visitassem as respectivas famílias, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Vernáculo.
A regra que passou a valer na data de sua publicação, no entanto, só vale para quem comete crimes sob a novidade legislação, uma vez que, aqueles que cometeram crimes sob a lei anterior, não poderiam ter seus direitos prejudicados segundo a legislação brasileira.
Manadeira/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de cobertura): Divulgação, imagem ilustrativa
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