A ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (17) que, atualmente, qualquer incêndio no Brasil é considerado criminoso devido à proibição do uso do incêndio em todo o território pátrio.
Segundo ela, as penas para quem desrespeita essa regra são insuficientes e inadequadas para combater o problema. “Qualquer incêndio se caracteriza uma vez que incêndio criminoso. Há uma proibição de uso do incêndio em todo o território pátrio”, explicou Marina durante sua participação no programa “Bom dia, Ministra”, transmitido pela Empresa Brasil de Informação (EBC).
A ministra destacou que o Brasil enfrenta uma seca severa em diversas regiões, o que agrava ainda mais a situação. “Estamos vivendo uma seca severa praticamente em todo o território pátrio, e qualquer incêndio que está sendo feito contrário à lei caracteriza violação”, afirmou.
Marina criticou as penas atuais, que variam de 2 a 4 anos de prisão, e alertou que, muitas vezes, essas punições são convertidas em penas alternativas ou atenuadas por decisões judiciais. “A pena é muito ligeiro. Tem um violação contra o meio envolvente, contra a saúde pública, contra o patrimônio e a economia brasileira, e temos uma pena que é muito ligeiro”, completou.
Diante da seriedade da situação, Marina Silva anunciou que o governo está trabalhando para aumentar as penas relacionadas ao uso do incêndio proibido. Ela afirmou que há um esforço conjunto com a Polícia Federalista para intensificar as investigações e responsabilizar os culpados. “Neste momento, a Polícia Federalista tem 52 inquéritos abertos”, informou a ministra. Ela destacou a relevância de um trabalho de perceptibilidade para identificar os mandantes e articuladores por trás dos incêndios criminosos. “Com o trabalho de perceptibilidade, conseguimos identificar quem são os articuladores, quem são os mandantes”, disse.
Marina também chamou atenção para o impacto da ação humana no aumento dos focos de incêndio, classificando o fenômeno uma vez que uma forma de “terrorismo climatológico”. Segundo a ministra, a ciência já comprovou que os incêndios não estão sendo causados por fenômenos naturais, uma vez que raios, mas por atividades humanas intencionais.
“Tem alguém colocando incêndio”, declarou. Ela ressaltou que a seca, que afeta não somente o Brasil, mas também países vizinhos uma vez que Bolívia, Peru e Paraguai, está sendo agravada pela ação de grupos criminosos que exploram as mudanças climáticas para piorar a situação.
Focos de incêndio em números
De convenção com dados do BDQueimadas, sistema do Instituto Vernáculo de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 2.329 focos de incêndio na segunda-feira (16). A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 1.378 focos, o equivalente a 59,2% do totalidade. Marina Silva reforçou a premência de endurecer as leis para enfrentar o que chamou de uma “associação criminosa” que está utilizando as mudanças climáticas uma vez que arma para provocar ainda mais danos ao meio envolvente.
A ministra concluiu afirmando que os incêndios no Brasil são crimes graves que precisam ser combatidos com urgência. “É um violação contra o interesse público, contra a finança pública, e deve ter, com certeza, uma pena agravada”, finalizou.
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