Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar ministros Zanin e Dino do julgamento

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou na última terça-feira (25) um pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro para alongar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).

A resguardo de Bolsonaro argumentava que Zanin e Dino já haviam processado ou atuado em casos envolvendo o ex-presidente, o que, segundo a resguardo, tornaria os ministros suspeitos para atuar no julgamento. No entanto, Barroso afirmou que a jurisprudência do STF é clara ao definir que as hipóteses de impedimento de ministros são taxativas e não podem ser ampliadas, e que os fatos narrados pela resguardo não são suficientes para alongar os dois ministros.

Essa é a quarta vez que a resguardo de Bolsonaro tenta alongar um ministro do STF em processos relacionados ao ex-presidente. Em todas as tentativas anteriores, os pedidos foram negados.

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Com a decisão, Zanin e Dino seguem porquê membros do colegiado que analisará a denúncia, que envolve acusações de atos antidemocráticos atribuídos a Bolsonaro. Embora a resguardo do ex-presidente ainda tenha a possibilidade de recorrer, o STF tem reforçado a posição de que as regras de impedimento devem ser aplicadas de maneira restrita, garantindo a perenidade dos julgamentos.