Governo contrata órgão espanhol para a COP30 sem licitação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para ser responsável pela organização da COP30, que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. O contrato, que foi firmado em dezembro de 2024, tem o valor de R$ 478,3 milhões e, por ser uma empresa internacional, foi feito sem licitação, o que gerou algumas controvérsias.

De tratado com informações da CNN, a OEI ficará encarregada de uma ampla gama de responsabilidades relacionadas ao evento. O contrato inclui a preparação, organização e realização da COP30, abrangendo ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais. O tratado tem vigência até 30 de junho de 2026 e foi assinado pelo secretário Inesperado para a COP30, Valter Correia, da Mansão Social, e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi.

Contratos Anteriores com a OEI

Essa não é a primeira vez que o governo Lula recorre à OEI para a realização de projetos. No segundo semestre de 2024, a organização internacional firmou outros cinco contratos com valores que variam entre R$ 8,1 milhões e R$ 35 milhões, somando um totalidade de R$ 600 milhões em acordos com o governo Lula desde o início de seu procuração.

Vale realçar que a OEI também foi contratada pelos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Somados, os contratos firmados com esses presidentes chegam a R$ 50 milhões, o que demonstra a perenidade da parceria ao longo dos últimos anos.

Controvérsias e Críticas ao Processo

O veste de o governo ter contratado a organização internacional sem a realização de licitação gerou críticas, mormente em um momento de atenção sobre a transparência dos gastos públicos. A privação de licitação para um contrato de tal magnitude levanta questionamentos sobre a legitimidade e a urgência de se recorrer a uma organização internacional, quando há alternativas nacionais disponíveis.

Por outro lado, o governo argumenta que a escolha da OEI se justifica pela experiência da organização na realização de eventos internacionais e pela urgência de prometer a qualidade na organização da COP30, um evento de relevância global, com potencial de atrair atenção internacional significativa.

Com a COP30 marcada para ocorrer em Belém, o evento terá grande influência para o Brasil e o mundo, pois discutirá questões cruciais para o horizonte do planeta, uma vez que o aquecimento global, a preservação ambiental e as políticas de sustentabilidade. A realização da conferência na Amazônia, região que concentra a maior floresta tropical do mundo, também confere uma simbolicidade próprio à cúpula ambiental, que promete ser um marco para o Brasil na agenda de mudanças climáticas.

Transparência e Expectativas para a COP30

A contratação da OEI levanta questões sobre a transparência no processo de escolha e na emprego dos recursos públicos. A sociedade e a oposição aguardam mais esclarecimentos sobre o contrato, mormente considerando o valor envolvido. Mas, o governo Lula tem reforçado a influência de uma organização de grande porte e com experiência para mourejar com a magnitude de um evento dessa natureza, que exigirá uma logística complexa e uma coordenação internacional eficiente.

Ainda assim, as críticas em relação à privação de licitação e à escolha de uma organização internacional para um evento de tamanha influência no Brasil indicam que o debate sobre a transparência na gestão pública deve continuar em evidência nos próximos meses, conforme o Brasil se prepara para sediar um dos maiores encontros globais de liderança ambiental.