E-mails no STF levantam suspeitas sobre edição de provas do 8 de janeiro, diz site

Uma troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), gerou questionamentos sobre a provável edição de vídeos e imagens relacionados ao Questionário 4.922, que investiga os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, segundo informações divulgados pela revista Oeste.

Segundo documentos em julho de 2023, quando a denúncia já havia sido oferecida aos investigados, o gabinete do ministro ainda buscava novas provas. Aliás, imagens que estavam disponíveis desde o início do processo não teriam sido entregues aos réus.

Em um e-mail enviado em 7 de julho de 2023, o juiz facilitar Leonardo Fernandes encaminhou um link para que seus colegas disponibilizassem os vídeos e imagens do questionário e acrescentou:

“Quando concluído, peço que informem para fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos.”

A resguardo de um dos investigados argumenta que essa notícia comprova que as provas foram manipuladas entre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federalista (PF), que compartilham a investigação.

“Afirmo categoricamente que todos os processos do 8 de janeiro são nulos”, declarou um legista, sob quesito de anonimato. “A parcialidade do julgador torna nulos os atos processuais, pois o ministro atuou uma vez que investigador, recriminador e juiz ao mesmo tempo, caracterizando tribunal de exceção.”

O legista constitucionalista André Marsiglia também criticou a provável edição do material:

“Uma prova editada é uma prova criada. Aliás, pode caracterizar adulteração de documento, o que é delito — se for público, mais grave ainda. Mais: cria um desequilíbrio entre as partes, pois o indiciado tem de se proteger de um trajo que não é real, íntegro, e fere a imparcialidade da investigação, contaminando de nulidade o processo todo.”

Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre o caso.