Governo fecha contrato de quase meio BILHÃO com órgão internacional para a COP30

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), com sede na Espanha, por R$ 478,3 milhões para organizar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, entre 10 e 21 de novembro de 2025. O contrato foi assinado em 23 de dezembro de 2024 pela Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Lar Social, sem licitação, devido ao status de organização internacional da OEI.

O convénio, com vigência até 30 de junho de 2026, envolve ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais para a preparação e realização do evento.
A OEI, que atua há 75 anos na cooperação entre países ibero-americanos, foi escolhida discricionariamente pelo governo brasiliano, prática permitida em acordos com entidades internacionais.

O valor contratado é segmento de um esforço mais largo do governo federalista, que já destinou tapume de R$ 4,8 bilhões em investimentos para infraestrutura em Belém, incluindo obras uma vez que o Parque da Cidade e a modernização de aeroportos, conforme anunciado por Lula em 14 de fevereiro de 2025. A COP30 é vista uma vez que uma oportunidade para o Brasil liderar discussões globais sobre mudanças climáticas, com foco na Amazônia.

A contratação gerou debate devido ao montante saliente e à exiguidade de licitação. O governo esclareceu que a OEI não gerenciará os recursos financeiros da COP30, responsabilidade do país-sede, mas sim apoiará no planejamento e na realização de serviços temporários necessários ao evento. Nos últimos seis meses de 2024, sob a direção de Rodrigo Rossi na OEI Brasil, a organização assinou cinco contratos com o governo Lula, totalizando quase R$ 600 milhões, um salto significativo em relação aos R$ 50 milhões firmados nos governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro juntos.

Críticos questionam a prioridade do gasto em um momento de desafios econômicos no Brasil, enquanto o governo defende que a COP30 trará benefícios econômicos e sociais, uma vez que geração de empregos e qualificação profissional em Belém. O programa Capacita COP30, por exemplo, oferece 12 milénio vagas em cursos gratuitos para preparar a população sítio. Outrossim, a conferência deve atrair mais de 60 milénio visitantes, impulsionando o turismo e a infraestrutura da região, uma vez que os 26 milénio novos leitos de hospedagem previstos.

A escolha da OEI também reflete uma estratégia de cooperação internacional, oferecido seu histórico em projetos educacionais e culturais na América Latina, incluindo países da bacia amazônica. O governo destaca que a COP30 será histórica por discutir a Amazônia no coração da região, com a presença de líderes de 193 países debatendo temas uma vez que redução de emissões, financiamento climatológico e preservação de florestas. A sustentabilidade do evento é outro foco, com planos de indemnização de carbono e uso de pujança renovável.
Embora o contrato tenha sido firmado, seu impacto e realização ainda serão monitorados. A MP que regula a Secretaria Extraordinária para a COP30 precisa de aprovação do Congresso até julho de 2026 para manter sua validade, e os resultados econômicos e ambientais dependerão da implementação eficiente das ações planejadas. Por ora, o investimento reforça a aposta do governo Lula em posicionar o Brasil uma vez que protagonista na agenda climática global, mas levanta questões sobre transparência e prioridades em um cenário de recursos limitados.