Brasileira naturalizada nos EUA tem prisão decretada por Moraes após postagem no X

A brasileira naturalizada norte-americana Flávia Cordeiro Magalhães teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Segundo Flávia, a medida foi motivada por uma publicação feita no X (vetusto Twitter) em solo norte-americano, em 2022.

Residente nos Estados Unidos há 22 anos, Flávia vive em Pompano Beach, próximo a Miami, onde se casou e teve um rebento, hoje com 18 anos. Ela relatou à revista Oeste que sua conta no X foi bloqueada no Brasil por ordem de Moraes.

Por não ter sido notificada oficialmente, Flávia continuou postando em suas redes sociais. Isso levou o ministro a preceituar sua prisão preventiva, alegando descumprimento de ordem judicial.

“Em dezembro de 2023, ao entrar no Brasil pelo Aeroporto do Recife, com meu passaporte norte-americano, fui informada de que meu passaporte brasiliano estava sob restrição”, disse Flávia.

Moraes Considera Ingresso Lícito Uma vez que Uso de Documento Falso
Mesmo tendo entrado e saído do Brasil legalmente, Moraes interpretou o caso porquê uso de documento falso, o que agravou a situação judicial de Flávia.

“Fui informada de que, em fevereiro de 2024, o STF decretou minha prisão preventiva”, declarou.

Ela é representada no Brasil pelo jurista Paulo Faria, que também defende o ex-deputado Daniel Silveira. A resguardo solicitou chegada aos autos do processo, mas todos os pedidos foram negados.

“Contestei a legitimidade da ação. Argumentei que ela nunca foi intimada sobre qualquer decisão judicial, mas zero disso teve efeito”, afirmou Faria.

O jurista também ressaltou que o mandado de prisão inclui o nome de Flávia tanto em seu passaporte norte-americano quanto no brasiliano, levantando questionamentos sobre a soberania dos Estados Unidos.

“A decisão judicial levanta questões sobre a soberania norte-americana, visto que um cidadão dos Estados Unidos está sendo perseguido em solo estrangeiro por expressar opiniões políticas”, disse Faria.

Imaginem!

O xerife suspendeu meu passaporte brasiliano e emitiu uma ordem de prisão em meu nome, de solteira que está no meu passaporte brasiliano. ERROU SIM, em colocar o meu nome de casada em negrito, que está no meu passaporte AMERICANO, infringindo as leis americanas, por eu…

— Flavia Magalhães (@FlaviaMSoares76) February 26, 2025

Congresso dos EUA Discute Sanções Contra Moraes
O caso de Flávia ocorre no mesmo momento em que o Congresso dos EUA debate sanções contra Alexandre de Moraes. Atualmente, há três medidas contra o ministro em discussão pelos parlamentares norte-americanos.

Nesta quarta-feira (26), o Comitê Judiciário dos EUA aprovou uma proposta que proíbe Moraes de entrar no país. O projeto, chamado “No Censor on Our Shores Act” (ou “Sem Censores nas Nossas Fronteiras”), ainda precisa ser legalizado pelo plenário da Câmara dos Representantes e pelo Senado, antes de seguir para sanção da Lar Branca.

Resguardo Procura Revogação da Prisão e Transparência no Processo
A denunciação de uso de documento falso contra Flávia é contestada por registros oficiais. Dados da Polícia Federalista confirmam que sua ingresso e saída do Brasil ocorreram de forma lítico.

O mandado de prisão, porém, sugere que uma postagem no X feita nos Estados Unidos foi considerada transgressão pelas autoridades brasileiras, criando um precedente perigoso para a liberdade de sentença.

A resguardo de Flávia procura revogar a prisão e ter chegada aos autos do processo. A Embaixada dos EUA já acompanha o caso, e parlamentares norte-americanos avaliam incluir a situação de Flávia nos debates sobre liberdade de sentença e perseguição política.

“A prosseguimento da prisão preventiva sem chegada aos autos reforça as suspeitas de que a decisão tem motivação política”, afirmou Paulo Faria. “A resguardo segue pressionando pela revisão da prisão e pela transparência do processo, enquanto a oposição ao governo brasiliano denuncia a exprobação e a perseguição de vozes dissidentes”, concluiu.